Direito

DIREITO COMERCIAL II
- Bruno Duarte
Bibliografia: Fábio Ulhoa Coelho, Fran Martins, Rubens Requião. -> Concurso público: André Santa Cruz Ramos.
Site: EBEJ – publicações – informativo – por assunto.
Livro da método – sempre atualiza os livros.
RESUMO DO CONTEÚDO:
-> contratos mercantis:
- histórico
- formação
-requisitos
-espécies: cartão de crédito, factoring, franchising, leasing, shopping Center, bancários, outros.
-> títulos de créditos:
- conceito
- classificação
- requisitos
- formalidades
- cobrança
- espécies: cheque, nota promissória, duplicata, letra de câmbio, outros.
08.02.13
=> Contratos mercantis:
Sinônimo de contratos empresariais, comerciais. O núcleo é igual.
- introdução:
* relações comerciais:
Ele surge na época das grandes transações comerciais, não existia nenhum documento que trouxesse garantia que ia pra frente, eram verbais – tinha um grande prejuízo, como vai cobrar alguma coisa se não tenho o documento que me assegure que a relação aconteceu.
Partes ficavam em situação de palavra por palavra. Muitos perdiam as vendas ou as compras, porque depois não tinha como cobrar, precisava de um documento que desse garantia e segurança de que a relação existiu.
Para efetivar essas relações comerciais, necessita de instrumentos.
* instrumentos:
Que dessem segurança e garantia para a relação. Através de um contrato mercantil poderia cobrar do outro a sua parte, cada um cumprindo sua obrigação sob pena de execução do contrato.
* segurança nas relações
*certeza nas relações
*efetividade – vincula as partes para futuras cobranças. Buscar que seja resolvido, efetivo.
-> Na necessidade de trazer segurança e certeza as relações comerciais, os comerciantes da época criaram os chamados contratos mercantis, instrumentos os quais traziam em seu conteúdo os direitos e obrigações pactuados possibilitando assim a cobrança destes e sua execução, surgindo assim uma maior efetividade (garantia).
- Legislação aplicável:
Contratos