Trabalho Direito E Legisla O Comercial
RESENHA CRÍTICA
Relação entre Consumidor e Fornecedor
Atualmente as relações entre consumidor e fornecedor estão em equilíbrio, graças aos princípios que regem o código de defesa do consumidor. Esses princípios são de: boa-fé, vulnerabilidade, informação, publicidade... Que deixam claro qual o dever de ambos. Pois dessa forma os consumidores garantem seu direito de exigir transparência e qualidade e, por fim manter em boas condições essa relação.
O consumidor tem direitos básicos, não tornando possível qualquer risco que eventualmente podem prejudicar sua saúde, segurança, vida e até a proteção de seu patrimônio. Tem direito a obter todas as informações necessárias para uso do produto ou serviço adquirido; É protegido contra praticas abusivas, aquelas enganosas ou cláusulas excessivas que são desproporcionais ao consumidor que, por sua vez ferem o principio da boa-fé e também da informação, dependendo do caso; O fornecedor tem como dever prevenir a qualquer risco que o produto pode oferecer a seu cliente, bem como em caso de danos o fornecedor é responsabilizado pela recuperação integral, pois muitas vezes isso só acontece quando o produto da algum defeito e só vamos saber quais eram os riscos quando o produto estraga; O consumidor também tem direito ao acesso a justiça facilitada em caso de precisar defender seus direitos, podendo abrir um processo contra o fornecedor sem ter que de deslocar a outra cidade, isso é muito bom para o consumidor, pois imagine se ele tem que se deslocar de sua cidade para outra? Iria gastar mais ainda, com passagens, tempo e varias outras coisas...; Por se tratar da parte mais vulnerável nessa relação, tem o direito a inversão de ônus de prova, ou seja, quem tem que provar a veracidade dos fatos é o fornecedor, isso é bom para o fornecedor por que ele sabe todas as informações sobre o produto e a partir disso ele pode provar se é verídico ou não a alegação do consumidor em