Contestação Em Interdição Por Negativa Geral

tradição que afirma ter sido Parmênides o discípulo de Xenófanes de Cólofon, mas não há certeza sobre o fato, já que uma tradição distinta afirma ter sido o filósofo pitagórico Amínias (ou Ameinias) quem despertou a vocação filosófica de Parmênides. Em geral, é contraposto a Heráclito: enquanto para este, toda a realidade estaria sempre em movimento, seria processo, para Parmênides, toda mudança seria mera aparência. Mais informações em http://pt.wikipedia.org/wiki/Parm%C3%AAnides…

seguinte: o Estado, atualmente, tem obrigação de atingir uma série de finalidades, que a Constituição e as leis lhe indicam. Para atingir esses objetivos, muitas vezes é necessário que o Estado utilize poderes não cogitados para os particulares em geral, não existentes no Direito privado, que é caracterizado pela horizontalidade nas relações jurídicas, pela igualdade jurídica entre as partes. As prerrogativas que o ordenamento jurídico confere ao Estado, então, que são típicas do…

FEDERAL FISCALIZAÇÃO NA EMPRESA A Fiscalização Definição, objetivo e conflitos Estado de Direito Fiscalização – regras CTN Regras aplicáveis a todas as fiscalizações Poder de Polícia Regras Gerais do Direito Administrativo Súmulas do STF COMO ATENDER A FISCALIZAÇÃO Centralização do atendimento em uma pessoa Em hipótese alguma o fiscal deve ser atendido pelo sócio... O Agente Fiscal deve apresentar Mandado…

exercer empresa, nomeia-se um gerente, com aprovação do juiz, onde essa autorização pode ser revogada a qualquer tempo, não podendo prejudicar interesse de terceiros. Os bens que o empresário incapaz autorizado possuía, ao tempo da sucessão ou interdição, não respondem pelas obrigações decorrentes da atividade empresarial (durante prazo da autorização). Os sócios que constituem a sociedade empresária, não são considerados empresários. Porém a sociedade, pessoa jurídica é…

Processo administrativo previdenciário. Interesse de agir. Coisa julgada administrativa. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 6 2 NOÇÕES GERAIS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO................................................. 8 2.1 PRINCÍPIOS APLICADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO ................................... 12 2.2 PRINCÍPIO DA…

particular na formação do capital e da direção; é uma sociedade por ações em que o setor público deve ter no mínimo 51% das ações; a administração tem influência daqueles que são indicados pela administração pública. Seus objetivos são de interesse geral e deve conciliar a finalidade pública ao lado da financeira, pecuniária do particular. Se não houver lucro o particular se retira. As sociedades de economia mista tem personalidade jurídica de direito privado apesar de ser da…

na formação do capital e da direção; • é uma sociedade por ações em que o setor público deve ter no mínimo 51% das ações; • a administração tem influência daqueles que são indicados pela administração pública. Seus objetivos são de interesse geral e deve conciliar a finalidade pública ao lado da financeira, pecuniária do particular. Se não houver lucro o particular se retira. As sociedades de economia mista tem personalidade jurídica de direito privado apesar de ser da…

seus benefícios para todos os envolvidos. Assim sendo, a presente monografia tem como objetivo demonstrar todos os requisitos essenciais para a realização do Registro de uma Incorporação Imobiliária, a fim de primar pela segurança jurídica de forma geral. De modo que esta relação jurídica promova segurança ao futuro adquirente da unidade imobiliária, bem como, aos demais envolvidos nesta operação. 11 1 INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS A Incorporação Imobiliária é o fator responsável da…

particular na formação do capital e da direção; é uma sociedade por ações em que o setor público deve ter no mínimo 51% das ações; a administração tem influência daqueles que são indicados pela administração pública. Seus objetivos são de interesse geral e deve conciliar a finalidade pública ao lado da financeira, pecuniária do particular. Se não houver lucro o particular se retira. As sociedades de economia mista tem personalidade jurídica de direito privado apesar de ser da…

poderá o juiz determinar as medidas provisórias que julgar adequadas, quando houver fundado receio de que uma parte, antes do julgamento da lide, cause ao direito da outra lesão grave e de difícil reparação. “Poder geral de cautela” Pode o juiz deferir medida típica no poder geral da cautela? Para corrente doutrinaria antiga NÃO PODE: POIS SE ESTA DENTRO DAS MEDIDAS TIPICAS, não é permitido. Para nova correte: Instrumentalidade e efetividade processo de resultados. Pode sim, é preciso…