Contestação Em Interdição Por Negativa Geral

Conselho Fiscal da companhia d) ( ) Receber dividendos todo início de ano e) ( ) Aquisição do Direito de voto em todas as deliberações A alternativa B está correta, conforme o art. 109 da Lei 6404/1976. 20ª questão: A Assembléia Geral de acionistas, regularmente convocada é um órgão: Marque a resposta certa: a) Fiscal b) Executivo c) Consultivo d) Deliberativo A alternativa D está correta, conforme o Art. 121 da Lei 6404/1976. 21ª questão: A empresa…

federal ou estadual, além de ações declarativas de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal; 2) decidir sobre a concessão de habeas corpus a presidente e vice-presidente da República, membros do Congresso Nacional, ministros, procurador-geral da República, comandantes da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, membros dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente; 3) resolver litígios entre Estado estrangeiro…

Thompson, minas italianas e inglesas e metralhadoras alemãs, sendo algumas destas armas também utilizadas pelas tropas portuguesas. Os movimentos de libertação, apesar de algumas dificuldades em armar e equipar as suas forças, dispuseram, de modo geral, de armas mais adequadas à guerra do que os soldados portugueses. Neste campo, como no da organização, instrução e capacidade para combater, o PAIGC foi o movimento que dispôs de melhor e mais moderno material, com todos os meios, desde…

relação entre capital e trabalho será reconhecido o valor social deste último. Pluralismo Político: fundamento basilar da democracia. Implica dizer que nossa sociedade deve reconhecer e garantir a inclusão, nos processos de formação da vontade geral, das diversas correntes de pensamento e grupos representantes de interesses existentes no seio do corpo comunitário. b) A Tripartição dos Poderes (Art. 2º da CF). Segundo Princípio Fundamental do Estado brasileiro,…

comentadas no texto, conhecimento que assegura credibilidade a todas as suas ponderações. (B) (linhas 11 e 12) à questão proposta para o prêmio da Academia de Lyon, objetiva apontar a falta de originalidade da obra de Genty, motivo da avaliação negativa recebida pelo livro do autor francês. (C) (linha 28) a George Washington, objetiva desqualificar o valor atribuído à Convenção presidida pelo americano, no que se refere ao impacto que produziu no contexto do Velho Mundo. (D) (linha…

anos, sem filhos legítimos ou legitimados, poderia adotar; o adotante haveria de ser, pelo ao menos, dezoito anos mais velho que o adotado; o adotado, quando menor, ou interdito, poderia desligar-se da adoção no ano imediato ao em que cessasse a interdição, ou a menoridade; a adoção poderia ser feita por escritura pública, em que se não admitia condição nem termo; o parentesco resultante desse processo sofria limite do impedimento matrimonial; produzia efeitos, ainda que sobreviessem…

Direito Processual Civil II 02/08/2007 Programa Sentença Recursos Teoria geral Recursos e espécies Ação rescisória Sentença Definição e função: Sentença é o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos artigos 267 e 267 do CPC. Artigo 162, § 1º da lei 11232/2005. Artigo 162 - Os atos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 1o Sentença é o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos artigos 267 e 269 desta Lei.

APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL SEGUNDA FASE – OAB - Orientações gerais, casos concretos e modelos de peças - PROFª. FLAVIA BAHIA E-MAIL para dúvidas : faubahiam@hotmail.com Querido aluno (a), Com base no Edital do Exame de Ordem, selecionamos abaixo algumas informações importantes para vocês. Muita determinação, disciplina e boa sorte! Flavia Bahia Orientações sobre a prova prático profissional 1. A segunda parte da prova será composta por 4…

Conselho Fiscal da companhia d) ( ) Receber dividendos todo início de ano e) ( ) Aquisição do Direito de voto em todas as deliberações A alternativa B está correta, conforme o art. 109 da Lei 6404/1976. 20ª questão: A Assembléia Geral de acionistas, regularmente convocada é um órgão: Marque a resposta certa: a) Fiscal b) Executivo c) Consultivo d) Deliberativo A alternativa D está correta, conforme o Art. 121 da Lei 6404/1976. 21ª questão: A empresa…

que o administrado tome conhecimento dos comportamentos administrativos do Estado. Assim, todos os atos devem ser públicos, de conhecimento geral. O órgão ou a entidade da Administração não pode negar a publicidade de informações sob o argumento do sigilo de privacidade, quando estiver em questão o interesse coletivo ou geral. A publicidade é a regra geral, porém a Constituição abre-lhe exceções, seja por exigência dos interesses sociais, seja por imperativos da segurança do Estado. É…