O PROCESSO DE REGISTRO DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS
18579 palavras
75 páginas
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, DIREITO E ECONOMIA – ESADECURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO
ADRIANA REGINA CASSOL
O PROCESSO DE REGISTRO DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS
Porto Alegre
2010
ADRIANA REGINA CASSOL
O PROCESSO DE REGISTRO DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS
Trabalho de conclusão de curso apresentado em cumprimento das exigências do Curso de Pós Graduação em Direito Imobiliário da Escola Superior de Administração, Direito e Economia –
ESADE, para obtenção do diploma de pós-graduação. Orientadora: Cláudia Fonseca Tutikian
Porto Alegre
2010
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ADRIANA REGINA CASSOL
O PROCESSO DE REGISTRO DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS
Considerações sobre sua importância à luz da Lei 4.591/64
Trabalho de conclusão de curso apresentado em cumprimento das exigências do Curso de Pós Graduação em Direito Imobiliário da Escola Superior de
Administração, Direito e Economia – ESADE, para obtenção do diploma de pósgraduação.
Aprovada em
de
de 2010, pela Banca Examinadora
Banca Examinadora:
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Orientadora: Profa. Cláudia Fonseca Tutikian
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Prof°. Examinador:
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Prof°. Examinador:
Dedico esta monografia a DEUS que me deu o dom da vida, ao meu noivo que me mostrou novos horizontes dela, e aos meus pais e filha pelo apoio incondicional.
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AGRADECIMENTO
Agradeço a todas as pessoas que contribuíram para a realização deste trabalho, especialmente ao meu noivo Eduardo que me incentivou e me apoiou nesta caminhada, sendo companheiro nos momentos mais difíceis no desenvolvimento deste estudo.
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RESUMO
O presente trabalho monográfico analisa a Incorporação Imobiliária no ordenamento jurídico brasileiro e o seu Processo de Registro. Demonstra a importância do
Registro do Memorial de Incorporação Imobiliária, bem como, os seus efeitos. Por ser bastante minucioso, o referido Registro transmite segurança tanto para os adquirentes como para os demais