Contestação De Dissolução De União Estavel

direito d família o interesse do estado é maior q o individual. Existem normas cogentes, direitos instranferiveis (contestação de paternidade) e direitos irrenunciáveis(alimentos). Direito de família é ordenado por grande numero d normas de ordem publica, ela prepondera dispondo sobre as relações pessoais dos cônjuges, relações entre pais e filhos, regimes matrimoniais, celebração e dissolução do casamento, etc. o direito de família disciplina a relação básica entre cônjuges, se casados,…

xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, inscrito na OAB-GO, sob ºxxxxxxx, , com domicílio profissional na Rua x, n x, Centro, ITABERAÍ-GO, onde recebem as comunicações legais , vem apresentar, com fulcro no artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil, CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DA VERDADE DOS FATOS DO DIREITO Nossa doutrina adota um conceito cultural e não biológico de família, sendo hoje marca do Direito de Família o afeto,…

vinculo parental estabelecido através do matrimônio ou através da união estável, são considerados parentes por afinidade um consorte com os parentes consangüíneos do outro, nos limites estabelecidos por lei. Marido e mulher não são parentes e sim cônjuges. O parentesco por afinidade em linha reta nunca cessa, portanto estão impedidos de se casar genro e sogra, nora e sogro, mesmo com a dissolução da sociedade conjugal ou união estável, porém, cessa o parentesco por afinidade em linha…

ALIMENTOS C/C PEDIDO LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS que move em face de REUEL OTNI DIAS LEITE, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em cumprimento ao r. despacho de fl. 236 e sua respectiva certidão à fl. 237, apresentar sua RÉPLICA à CONTESTAÇÃO, o que faz pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: Alega, em síntese, o Contestante que os fatos narrados pela autora carecem de verdade e, no arrazoado apresentado, tenta induzir este D. Juízo a erro,…

forçado): ocorre por meio de ação de investigação de paternidade, proposta pelo menor ou pelo Ministério Público. II - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE A ação negatória de paternidade (também conhecida como “ação de impugnação de paternidade” ou “ação de contestação de paternidade” ou "ação anulatória de paternidade"), prevista no art. 1.601 do Código Civil, é admitida nos casos de filiação decorrente da presunção legal de paternidade, ou seja, é a maneira de afastar essa presunção imposta…

sob a guarda da mãe, devendo esta devolvê-la na quarta-feira de cinzas. No entanto, a seu ver, isso não ocorreu, pois a ré se recusou a devolvê-la. Desta forma, a Ré demonstra em contestação o contrário do alegado pelo Autor, fundamentando que, a bem da verdade, a guarda era exercida por ela desde que cessada a união estável, afirmando, em suma, que reside diariamente com sua filha na casa de seus pais, comprovando o alegado mediante atestado de matrícula em escola municipal de…

Constituição Federal, bem como nos artigos 1.723 e seguintes do Código Civil, na Lei 9.278/96 e no art. 273 do Código de Processo Civil, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO, CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra ALDUIR JOSÉ FRIGOTTO, brasileiro, divorciado, pedreiro, também morador na Rua da Beira Mar, n.º 564, Bairro Coophavilla II, CEP…

2014.814.0051 Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Alimentos e Guarda Requerente: Eliomara Costa Cardoso Requerido: Manoel Benedito Pereira Mota MANOEL BENEDITO PEREIRA MOTA, já devidamente identificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado in fine assinado, que atende no NPJ-NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UFPA-CAMPUS DE SANTARÉM, vem, mui, respeitosamente perante V.Exa., em tempo hábil, apresentar: CONTESTAÇÃO À genérica inicial…

arbitramento Insanidade mental do acusado Revisão contratual - Refinanciamento (Consumidor) Substituição de testemunhas - Não localizadas Denúncia - Homicídio simples Habeas corpus - Falta de justa causa Memoriais - Reconhecimento e dissolução de união estável Habilitação como assistente da acusação Proposta de honorários periciais Impugnação de reconhecimento de paternidade pelo filho maior I Pedido de saldo do FGTS à Caixa Econômica Federal Livramento condicional…

bastante procurador infine assinado, comparece, com o devido respeito e acatamento forense, a elevada presença de Vossa Excelência, para propor, com fulcro nos artigos 1.723 e seguintes do Código Civil, a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Em face de EMILSON CANDIDO DO NASCIMENTO, brasileiro, convivente, residente e domiciliado na Rua Benedito Leonel, nº91, Jardim Bandeirantes, nessa cidade de Porto Ferreira, lastreando-se, para tanto, nos argumentos de…