Contestação Condominio Dano Moral

DO SUL. ___________, brasileiro, solteiro, desempregado, devidamente inscrito no CPF sob o n. ___, residente e domiciliado na Rua _______, vem, perante a Vossa Excelência interpor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE DANOS MATERIAIS em face de MRV PRIME CITYLIFE INCORPORAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.956.739/0001-25, com sede na Rua Rua Dom Aquino, 1789, Sala 91 – 9º andar. Ed.Cruz de Malta – Centro, Campo…

prevê a possibilidade de a mulher usar o material genético do marido falecido. CASO Nº. 03: Carlos promoveu ação de conhecimento em face de Antonio. Postula a condenação do réu a pagar a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de dano moral. O feito correu até a sentença, que julgou procedente o pedido do autor. Houve recurso, no segundo grau, o relator designado na 2ª Câmara Civil constata que o autor foi interditado no curso do processo. Determina de imediato, a…

quanto o detentor é citado como possuidor? Caso de Nomeação à Autoria Art. 62. Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, deverá nomear à autoria o proprietário ou o possuidor. Art. 69. Responderá por perdas e danos aquele a quem incumbia a nomeação: I - deixando de nomear à autoria, quando Ihe competir; II - nomeando pessoa diversa daquela em cujo nome detém a coisa demandada. CONVERSAO DA DETENÇÃO EM POSSE Não autorizam a…

constitutivos já juntados aos autos, no processo em epígrafe que lhe promovem xxxxxxxxxxxxxxxx, por seus advogados que esta subscrevem, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 297 do Código de Processo Civil apresentar: CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: PREÂMBULO "A interpretação deve fazer-se no sentido que produza as conseqüências mais justas, que estejam mais de acordo com os princípios axiológicos que inspiram o…

EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio,…

intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, movida por ........, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE DANOS MORAIS - INÉPCIA DA INICIAL Induvidosamente, a inicial faz-se inepta, "data venia", tendo em conta que o Autor formula pleito de dano moral, sem, contudo, formular pedido certo e determinado, nos…

Citação 4.2.8 Outros requisitos da petição inicial 4.3 Modelo de petição inicial comentado 5. DA RESPOSTA DO RÉU 5.1 Considerações prévias 5.2 Contestação 5.2.1 Considerações prévias 5.2.2 Requisitos formais da contestação 5.2.3 Princípio da eventualidade e ônus da impugnação específica 5.2.4 Conteúdo da contestação 5.2.5 Modelo de contestação comentado 5.3 Da intervenção de terceiros provocada pelo réu 5.3.1 Nomeação à autoria 5.3.2 Denunciação da lide 5.3.3 Chamamento ao…

Nº. : 11111111111 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, já qualificado nos autos em epígrafe, por seus procuradores infra-assinados (DOC. 01), vem, perante esse douto juízo, apresentar sua CONTESTAÇÃO ao pedido de RESOLUÇÃO DE CONTRATO CUMULADA COM COBRANÇA E COM PEDIDO DE PERDAS E DANOS, que em face de si apresenta EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, também qualificado nos presentes autos, pelos fatos e fundamentos que passa a expor. 1. DA TEMPESTIVIDADE O…

Lugar que exerce atividade principal quando a ré for sociedade de carece de personalidade jurídica – art. 100,IV, “c”, 9) Onde a obrigação deve ser satisfeita para a ação que lhe exigir o cumprimento - art.. 100, IV, “d”. 10) Reparação do dano – art. 100, V (domicílio do autor, local do fato domicílio do réu), 11) Lugar do ato ou fato para ação em que for réu administrador ou gestor de negócios alheios. **O especial prevalece sobre o geral. 4.3 Competência – É agrupada…

advogado para anular o negócio jurídico realizado. Com fundamentos legais, elabore a petição inicial adequada. Aula 5 Procedimento Ordinário. Ação de conhecimento. Ação de Reparação de Danos. Elaboração de petição inicial. Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Identificar o dever de reparação de dano pelo fabricante de produto defeituoso. • aplicar a regra de competência da Lei 8078/90 ou do CPC; • identificar os legitimados para o regular exercício do direito de…