Contestação Comodato

reconvenção, contestação (princípios do contraditório, da ampla defesa, da concentração, da eventualidade), preclusão. O ônus da impugnação especificada dos fatos. Defesas processuais e defesas de mérito. Estrutura da contestação. ............................. 19 AULA 8 Procedimento ordinário. Ação pauliana. Elaboração de contestação. Preliminares e defesa de mérito. ............................ 22 AULA 9 Procedimento sumário. Ação de reparação de danos. Elaboração de contestação. Preliminares e

mútuo pode ser reavido uma vez que os pais do mutuário se negam a ratificá-lo? Questão objetiva 1 (MPPR - 2008) É correto afirmar: a) A- Os tutores, curadores e em geral todos os administradores de bens alheios não poderão dar em comodato, sem autorização especial, os bens confiados à sua guarda. b) B- Na condição resolutiva, enquanto esta se não realizar, não vigorará o negócio jurídico, podendo exercer-se desde a conclusão deste o direito por ele estabelecido. …

....................................................................... 30 AULA 7 ........................................................................................................................................... 32 RESPOSTA DO RÉU (CONTESTAÇÃO) ....................................................................................... 32 AULA 8…

força velha procedimento ordinário (art. 924, CPC). A diferença reside somente no caso do procedimento de força nova é a possibilidade ou não de obter a medida liminar de manutenção ou reintegração de posse em favor do autor, porque, a partir da contestação, também ação de força nova segue o procedimento ordinário (art. 931, CPC). Neste caso da posse de força nova ou velha o prazo é decadencial. 1.2.1.4) PROCEDIMENTO Deve se observar os art. 927, CPC, além de conter todos os requisitos…

renuncia a direito resultante da natureza do negócio. 3. CLASSIFICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS. ¾ QUANTO À NATUREZA DAS OBRIGAÇÕES: ¾ 1) Unilateral: impõe obrigações para uma só das partes (ex. doação, depósito, mútuo, comodato). ¾ 2) Bilateral ou Sinalagmático: impõe obrigações recíprocas para todos os contratantes. A obrigação de um contratante tem como causa a prestação do outro. ¾ QUANTO À ONEROSIDADE: ¾ 1) Onerosos: uma das partes sobre um…

Código de Processo Civil) ou de cobrança de valor correspondente ao aluguel após a caracterização do esbulho (art. 921, II, do Código de Processo Civil). O esbulho está caracterizado pela não devolução do imóvel após a notificação de denúncia do comodato. O pedido deve ser o de procedência da ação, com a confirmação da liminar concedida, declarando-se o autor reintegrado de forma definitiva na posse do imóvel e condenando o réu no pagamento dos valores correspondentes aos eventuais…

b) apresentar sua resposta no prazo de 15 dias. c) permanecer inerte, devendo o juiz decretar sua revelia e extinguir a obrigação. 3. Resposta do réu O réu, em sua resposta, poderá valer-se da contestação, reconvenção e exceções. Segundo o art. 896 do CPC, o réu poderá alegar na sua contestação que: I - não houve recusa ou mora em receber a quantia ou coisa devida; II - foi justa a recusa; III - o depósito não se efetuou no prazo ou no lugar do pagamento - porém, se a dívida versar sobre

expressamente afastam a compensação. r. Quando estão presentes os incisos do art. 1015: Art. 1.015 - A diferença de causa nas dívidas não impede a compensação, exceto: I - se uma provier de esbulho, furto ou roubo; II - se uma se originar de comodato, depósito ou alimentos; III - se uma for de coisa não suscetível de penhora. Segundo o inciso I do art. 1015, não é possível compensar se uma das causas das dívidas provier de esbulho (ato de alguém que afasta a posse de um…

a autora. 6. Em junho de 2012 o administrador da autora abriu o protocolo de contestação de fatura nº 2012968453541, informando a ré sobre a discrepância nos valores exigidos pelos serviços contratados, bem como a cobrança não autorizada de minutos a maior. Solicitou o ressarcimento dos valores pagos a maior e a imediata correção da fatura, para que nos meses subseqüentes o problema não se repetisse. A contestação foi julgada procedente, e a requerida reconheceu a cobrança do valor de…

havido sido declarada por juiz, Exclarecer com professor estas colocações Locação de imóvel de forma onerosa,na data que vence a locação,não devolvendo o imóvel entra-se com ação de despejo; Você da o imóvel para alquem morar de forma não onerosa,comodato,ação de reitegração de posse;que se da pelo rito especial e não sumário,para que o réu possa recovir dentro da própria ação,mas com o novo código ele poderá recovir a qualquer momento; Essa diferença é por que há previsão distintas para…