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MONITORIA

V1:8 abril
V2:24 de junho
2cham:1° de julho
VS:8 julho
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV.
Professor :José Carlos
4 fevereiro 2015
1-Processo Cautelar>não existe mas, foi retirado do novo CPC.
2-Procedimentos especiais
Das ações possessórias -artigo 920 seguintes
Há três tipos de ação possessória:
Ação de reintegração de posse (ARP):Diante da prática de um ESBULHO, ofensa à posse de maior gravidade, já que despojado o possuidor do bem possuído, surge como remédio processual adequado a AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
Ação de manutenção de posse(AMP):Já no caso de TURBAÇÃO – menor intensidade da ofensa em relação ao esbulho – o possuidor não perde a disposição física da coisa, mas o exercício da posse é dificultado pela prática de atos materiais do ofensor.
Ação de interdito proibitório (AIP):Por fim, ainda menos grave que o esbulho e a turbação, surge a AMEAÇA de turbação ou de esbulho. Embora não tenham sido praticados atos materiais turbativos ou espoliativos, o ofensor está na iminência de praticá-los.

*Finalidade:é a proteção jurídica da posse;
*Objeto:posse

Falado em sala de aula no dia:
Procedimento:
As várias espécies de ação,utiliza-se do mesmo procedimento,sendo que existe o procedimento comum e especiais.
Determinada ação exige-se procedimento específico para ela,ai o procedimento comum não é apropriado,ai utiliza-se procedimento especial.
Ex:ação de mandado de segurança,que tem um procedimento próprio para ela.
A ação de uso campeão deixou de ser ação de procedimento especial,passou a ser de procedimento comum;
Havendo lacuna no procedimento especial,aplica-se a regra do procedimento comum;

Gravação:
A Lei permite que a pessoa esbulhada,utilize das próprias forças para reaver a coisa esbulhada,turbada,desde que o faça logo,exercendo a auto tutela,e não resolvendo utiliza-se ação