Contestação Com Inepcia Da Exordial

Comarca de São Paulo, Capital. Processo nº X, via sua advogada ao final assinada conforme instrumento de mandato judicial anexo, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., tempestivamente apresentar sua CONTESTAÇÃO em face do pedido formulado por Y, que faz consubstanciado nas seguintes razões de fato e de direito à seguir aduzidos: PRELIMINARMENTE DA CARÊNCIA DA AÇÃO E ILEGITIMIDADE DE PARTE PASSIVA A presente lide é temerária e não…

1º, 2º e 3º, CPC B) COISA JULGADA C) CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM D) PEREMPÇÃO - Artigos 267,III e 268, CPC c/c 731 e 732, CLT I – PETIÇÃO INICIAL A petição inicial é a peça inaugural do processo, sendo também chamada de “peça exordial”, “peça vestibular”, “peça de ingresso”, etc. Na justiça do trabalho a petição inicial é chamada de RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. A reclamação trabalhista poderá ser proposta pelos (i) empregados e empregadores pessoalmente (jus…

n°___/___ Autor: Sinfrônia Réu: Ivã Pitanga Ivã Pitanga, já qualificado nos autos, vem por meio de seu advogado OAB/___n °___ (endereços completos), onde recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: Contestação. Resumo dos fatos A requerente realizou uma cirurgia em seu nariz para a retirada de uma marca inata e uma correção de desvio de septo, a mesma afirma que após alguns dias da cirurgia percebeu um erro por parte do requerido,…

telefone , por intermédio de seus advogados in fine, com escritório estabelecido em..., onde recebe as notificações e intimações de praxe, vem, sob pena de nulidade, vem, mui respeitosamente, perante a presença de Vossa Excelência, apresentar: CONTESTAÇÃO em face da reclamação trabalhista proposta por FRANCISCO , já qualificado nos autos da reclamação trabalhista nº..., pelos fundamentos que passa a expor 1. DO BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA A reclamada é pessoa pobre na…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS/RJ Indenização por danos morais e materiais movida contra OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE SERRA IMPERIAL LTDA (MEMORIAL SAÚDE) em face da inusitada e temerária contestação de fls 45 e ss e, em atenção ao respeitável despacho de fl 102, vem , em RÉPLICA,nesta oportunidade, guardado o prazo legal, aduzir o seguinte: UMA OBSERVAÇÃO PRELIMINAR NECESSÁRIA Para facilitar o entendimento das particularidades…

Para Nagib Salibi Filho: “O princípio da eventualidade, insculpido no art. 300, é correspectivo ao princípio de que o autor deve esgotar na inicial o seu pedido (art. 294) e o réu deve apresentar a defesa que lhe for disponível dentro do prazo da contestação.” Para alguns autores esse princípio é referente apenas ao réu, destarte, compartilhamos da linha de raciocínio que tal princípio é voltado tanto para o autor, quanto para o réu. A parte proponente de medida judicial satisfativa…

814.0301 Contestante: Alex da Costa Furtado ALEX DA COSTA FURTADO, já qualificado nos autos, por sua procuradora, procuração anexa, nos autos do processo acima mencionado, respeitosamente, vem apresentar CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos: I – DO DIREITO: A) DA PRELIMINAR: ELEIÇÃO DA VIA PROCEDIMENTAL INCORRETA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. O tipo de procedimento adotado pelo Requerente é inadequado. O Código de…

integra à lide. O magistrado, nesse caso, não proferiu decisão sobre o mérito da petição inicial, mas atuou de forma liminar, embasado pela falta de alguma formalidade que, no seu exame, deixou de ser observada e que impediria o processamento da exordial. Dessa decisão de caráter negativo, que tem natureza de sentença, cabe recurso de apelação, e ao juiz será facultado, pelo prazo de 48 horas, exercer o juízo de retratação, ou seja, possibilidade de modificar de sua decisão, nos…

aduzidos pela reclamante, ora Recorrente, não merecem acolhimento por este E.Turma, uma vez que contrariam o espírito da Lei e ofendem o significado da expressão JUSTIÇA o que se demonstrará a seguir: RAZÕES DO RECORRIDO PRELIMINARMENTE  DA INÉPCIA DO PEDIDO DE FORMA GENÉRICA A RECORRIDA, reforça sua tese, onde a recorrente, através de seu recurso ordinário, não atentou para os requisitos constantes nos artigos 282 III e IV e 283 do CPC, e artigos 840 e 769 Consolidado.…

sua CONTESTAÇÃO aos termos da reclamação trabalhista ajuizada por xxxxxxxxxxxxxxxxx, regularmente qualificado na preambular, e o faz pelos seguintes motivos: PRELIMINARMENTE 1. INÉPCIA PARCIAL A peça inicial é parcialmente inepta no que tange a narrativa de ausência de pagamento de verbas salariais e rescisórias uma vez que 1 não obstante constar na causa de pedir não se encontra arrolado dentre os pedidos elencados no item 38 da exordial. Sem razão, ainda, o contido na…