RECURSO INOMINADO

BANCO CONFIANÇA S/A, já devidamente qualificado nos autos da Ação Sumária de Indenização por Danos Morais c/c Obrigação de Fazer e Pedido de Tutela Antecipada, movida em desfavor de José Inocente de Moraes, por seu advogado infra-assinado, vem, tempestivamente, perante V. Ex.ª, interpor RECURSO INOMINADO, em face da sentença prolatada nestes autos, com fulcro na Lei 9.099 e nas razões recursais ora acostadas, que seja recebido e devidamente processado, com sua remessa em apenso para à Colenda Turma Recursal Cível do Maranhão. Respeitosamente, pede deferimento. São Luís (MA), 10 de Outubro de 2012. advogado OAB EGRÉGIA TURMA RECURSAL CÍVEL DO ESTADO DO MARANHÂO Recorrente: Banco Confiança S/A Recorrido: José Inocente de Moraes Autos do Processo de nº: 001.2012.019.105-3 Vara de Origem: 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Colenda Turma Recursal, Assim, o MM. Juízo “a quo” veio por julgar procedente a demanda, sob o argumento de que o Banco, por omissão ou negligencia, deixou de processar o pedido de sustação dos cheques, causando em decorrência do seu mau poder, danos ao autor. E que não foi provado o contrário alegado pelo autor. Todavia, equivocada está a respeitável sentença monocrática proferida no processo em epígrafe, do M.M Juiz do 4º Juizado Especial Cível, que julgou o pedido procedente, condenando a apelada ao pagamento a título de danos morais o valor de R$ 9.000,00; referida decisão não se…

COMARCA DE MOGI DAS CRUZES/SP. Processo nº X, já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista em destaque, que move contra Y e Z., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO e documentos, conforme segue. A reclamada alega, preliminarmente, carência da ação de “todos e quaisquer pedidos postulados na presente que tenha com base em “Norma Coletiva”” (sic.), isto porque o Reclamante juntou cópia simples do…

move TIAGO, já qualificado, vem, por intermédio de seu advogado adiante assinado, com endereço profissional gravado no rodapé, onde recebe intimações e notificações de estilo, com fundamento nos artigos 30 da Lei nº.9.099/95, 300 e seguintes do Código de Processo Civil, oferecer: CONTESTAÇÃO pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – SÍNTESE DOS FATOS O autor adquiriu da ré um aparelho portátil de rádio e reprodutor de cd’s, pelo preço de R$ 400,00. Passados…

CONTESTAÇÃO À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Contestação proposta em reclamação trabalhista, sob a alegação de inexistência de relação laborial entre reclamante e reclamado, pois o reclamante é autonomo e sequer prestou serviços ao reclamado. Assim, requer o reclamado que sejam indeferidos os pedidos do reclamante, eis que baseados em inexistente vínculo empregatício; requer, ainda, que o reclamante seja penalizado de acordo com os artigos 17 e 18 do Código de Processo Civil por litigancia de…

Processo nº Autor: Réu: Vistos e etc. Tratam-se os autos formulado por ___________ contra ___________________ , em face da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO MORAL. Alega o autor que sua mãe viveu um relacionamento amoroso com o Réu, pelo período de aproximadamente dois a três meses, há aproximadamente vinte anos, resultando o seu nascimento. A partir da idade de aproximadamente 12 anos o mesmo começara a procurar…

Rua Marialva nº 1250, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 84.071-030, Ponta Grossa, Paraná, vem respeitosamente perante Vossa Excelencia, por intermédio de seu procurador e advogado, instrumento de procuração em anexo, no Processo Eletronico nº0009385-74.2012.8.16.0019 de Ação Declaratória De Inexistência C/C Indenização Por Danos Morais E Pedido De Tutela Antecipada proposta por EDILENE PAES DE ALMEIDA, já qualificada na petição inicial, para apresentar Contestação c/c Pedido…

JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ___________________________ PROCESSO nº ________________ RECLAMANTE: __________________ RECLAMADO: ____________________________ OBJETO: Impugnação a Contestação ____________________, qualificada nos autos em epígrafe, por seu procurador abaixo firmado, vem com a devida vênia perante V. Exa., manifestar-se quanto a contestação e documentos apresentados pela Reclamada, dizendo e requerendo o seguinte: DA CONTESTAÇÃO…

Excelência, tempestivamente, por sua advogada “in fine” assina, nos autos da ação declaratória de inexistência de débitos c/c indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada, que move contra XXXX, IMPUGNAR TODOS OS TERMOS DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS (fls. 54/85), o que faz nos seguintes termos: 1. SÍNTESE DO PROCESSO Na inicial, pugna-se pela declaração de inexistência de débito, tendo em vista que desconhecia o Autor ter contratado com a empresa Ré. …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO– RS PROCESSO: 000.000.00 MARIA DE FÁTIMA, já qualificado, nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente através de seus procuradores signatários que esta subscrevem, à presença de Vossa Excelência promover CONTESTAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA que lhe move ODETE ROITMANN, que igualmente já qualificada nos autos do processo supra mente mencionado, de acordo com as razões de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _________________. Autos nº xxxxxxxxxxxxxx JUSTIÇA GRATUITA (NOME DO REQUERENTE), já qualificado nos autos, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora, apresentar: IMPUGNAÇÃO Diante da contestação apresentada pela Requerida (NOME DO REQUERIDO), pelos fatos e fundamentos que passa a expor. I. DOS FATOS No dia 7 de agosto de 2013, aproximadamente as 17:50 horas, a…