Contestação Com Incidente De Falsidade

e a suspeição não poderão ser julgadas pelo próprio juiz, porque dizem respeito a ele. Quando suscitadas, o juiz pode reconhecer-se impedido ou suspeito, e transferir a condução do processo ao seu substituto automático; se não, deverá remeter o incidente a segunda instancia, a quem competirá julga-lo. Legitimidade: Exceção de incompetência: o suscitante será sempre o réu, o suscitado o autor. Suspeição e impedimento: o suscitante pode ser qualquer dos litigantes, porque o autor não…

ORDINÁRIO (ART. 282, E SS, CPC). -PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (ARTS. 890 A 1.210, CPC). 2.FASES DO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO A)VISÃO GERAL (ESQUEMA) B)FASE POSTULATÓRIA (PETIÇÃO INICIAL ATÉ RESPOSTA DO RÉU). -PETIÇÃO INICIAL; -RESPOSTA DO RÉU (CONTESTAÇÃO, EXCEÇÃO E RECONVENÇÃO); -AUSÊNCIA DE RESPOSTA; B)FASE ORDINATÓRIO OU SANEADORA: -EXTINÇÃO DO PROCESSO: OCORRENDO AS HIPÓTESES DOS ARTS. 267 E 269, II A V, O JUZ JULGA EXTINTO O PROCESSO, COM OU SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO…

está localizada na causa de pedir ou na contestação. O juiz primeiro aprecia as preliminares. Depois ele aprecia as prejudiciais. Por último, ele aprecia o mérito. Há um trinômio processual formado por: i. preliminares (condições da ação e pressupostos e processuais ii. Prejudiciais iii. Mérito QUESTÃO DA PROVA DA MAGISTRATURA DE SP: A propôs ação em face de B objetivando o cumprimento de um contrato por parte de B. Em contestação, B alegou a inexistência do…

respeitando o Art.º138º A e a respectiva portaria n.º 114/2008. Autuação (163º/3) Pagamento da taxa de justiça nos termos do novo bloco jurídico a mesma tem de ser efectuada com a entrega quer da PI, quer à posteriori da Contestação pelas partes respectivas. (Arts. 467º 3 e 4; 486º-A/1 CPC e Art.º 8 da portaria 114/2008) Secretaria (arts. 234º , Tribunal ( arts. 234º/4,als a)a e) -> indiferimento liminar (234º-A/1) 234-A/5, 479º)…

controvertido 14 Os protestos em Audiência 14 A prescrição trabalhista 14 O depoimento pessoal 14 As testemunhas 15 A prova emprestada 18 Cisão da prova 18 A prova documental 18 A argüição de falsidade 18 Da prova pericial 19 A Inspeção Judicial 20 A Reconvenção 20 As provas ilícitas 20 As Alegações Finais 20 A Sentença Judicial 21 A Ata da Audiência 21 1) CONCEITO: O…

fase instrutória do processo A Defesa e Réplica na Audiência Trabalhista O ponto controvertido Os protestos em Audiência A prescrição trabalhista O depoimento pessoal As testemunhas prova emprestada Cisão da prova A prova documental A argüição de falsidade Da prova pericial A Inspeção Judicial A Reconvenção As provas ilícitas As Alegações Finais A Sentença Judicial A Ata da Audiência 02 02 03 04 04 06 08 09 10 11 12 13 14 14 15 15 15 16 16 19 19 20 20 21 22 22 22 22 23 23 1) CONCEITO:…

“DAS PROVAS” INTRODUÇÃO Quem impetrar ação em juízo deverá comprovar todas as alegações feitas durante o procedimento jurídico, pois meras argumentações não ensejarão qualquer efeito no âmbito jurídico, salvo os casos de revelia ou omissão da contestação. A prova é, portanto o elemento pelo qual as partes levam ao conhecimento do juiz a verdade, devendo convencê-lo em seu arcabouço probante que suas verdades se perfazem no fato. Assim a face probatória é onde réu e autor, devem…

determinar o conteúdo da sentença de mérito (confissão, desistência do pedido e transacção) ARTIGO 296.º Tutela dos direitos do réu 1. A desistência da instância depende da aceitação do réu, desde que seja requerida depois do oferecimento da contestação. 2. A desistência do pedido é livre, mas não prejudica a reconvenção, a não ser que o pedido reconvencional seja dependente do formulado pelo autor. ARTIGO 297.º Desistência, confissão ou transacção das pessoas colectivas,…

conciliação antes de iniciar a instrução. - Art. 448. O juiz deve dialogar com as partes e tentar chegar a um acordo, mostrando os riscos, benefícios de continuar ou solucionar o conflito. 14- São aqueles citados na petição inicial e na contestação. Todos os fatos que causam os conflitos entre as partes. 15- De acordo com o art.457 e 456, após terminar a audiência de instrução e julgamento, será lavrado um termo de audiência que é um resumo do ocorrido na audiência, como…

846 da CLT). Conciliando-se às partes, será lavrado o respectivo termo, onde constará valor, prazo e demais condições para seu cumprimento. Não sendo possível a conciliação entre as partes, o juiz abrirá prazo para o autor manifestar-se sobre a contestação, num prazo hábil, geralmente de 10 dias, bem como já intimará as partes para a audiência de instrução. 2) Audiência de instrução. As partes não necessitam apresentar com antecedência rol de testemunhas (CLT, art. 825 – vide…