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EXCEÇÕES RITUAIS:
As exceções rituais vem tratadas no capitulo referente a resposta do réu, e são incluídas como tal no art. 297 do CPC. Todavia, nem sempre serão apresentadas pelo réu, a incompetência relativa só poderá ser alegada por ele, mas o impedimento e a suspeição do juiz podem ser alegados por qualquer dos litigantes, inclusive pelo autor.
A incompetência relativa diz respeito ao juízo, não ao juiz. Por isso, será julgada por ele mesmo. Já o impedimento e a suspeição não poderão ser julgadas pelo próprio juiz, porque dizem respeito a ele. Quando suscitadas, o juiz pode reconhecer-se impedido ou suspeito, e transferir a condução do processo ao seu substituto automático; se não, deverá remeter o incidente a segunda instancia, a quem competirá julga-lo.
Legitimidade:
Exceção de incompetência: o suscitante será sempre o réu, o suscitado o autor.
Suspeição e impedimento: o suscitante pode ser qualquer dos litigantes, porque o autor não escolhe o juiz para o qual a causa é dirigida. O suscitado será o próprio juiz.
Ministério Público: Como fiscal da lei o MP pode opor exceção de incompetência relativa?? E as exceções de suspeição e impedimento??
Prazo: ver art. 305 do CPC
Suspensão do prazo: ver art. 306 do CPC
Exceção de incompetência:
Incompetência absoluta: preliminar de contestação
Incompetência relativa: por meio de exceção
A exceção é julgada pelo juiz que preside o processo, e contra a decisão caberá recurso de agravo de instrumento e não retido, porque a questão da competência tem que ser resolvida logo, e não ser remetida após a sentença.
A decisão do juiz que acolhe a exceção não vincula aquele para o qual os autos são remetidos que, se não concordar com a decisão, suscitará conflito negativo de competência .
Exceção de impedimento e suspeição:
Causas de impedimento e suspeição : ver art. 134 e 135 do CPC
Em regra, as causas de impedimento são de natureza objetiva e as de suspeição, de natureza subjetiva.
Apresentada a exceção,