Contestação Filiação

INSTITUTO ARACAJU DE ENSINO E CULTURA – IAEC FACULDADE DE ARACAJU – FACAR DIREITO DE FAMÍLIA CHARLES GARCIA LEITE Aracaju 2012 FILIAÇÃO CLEIDIANE SANTANA JOÃO CARLOS BIACCHI MELISSA DOURADO TARCILA FERNANDA 8º Período Quando eu soube que você viria, Sensação diferente foi a minha Alegria de receber de alguém que não conhecia Mas conheceria como ninguém mais poderia As primeiras noites mal-dormidas... Cólicas, febres e recusa à comida... Fraldas,…

aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. Art. 335 - A afinidade, na linha reta, não se extingue com a dissolução do casamento, que a originou. * Os afins não podem exigir alimentos um dos outros. A Filiação Legítima Noções Gerais A filiação pode ser legítima ou ilegítima, conforme provenha ou não de casamento. São legítimos os filhos concebidos na constância do casamento. Os filhos havidos fora do casamento podem ser naturais ou espúrios. 1.…

VERDE DE MATO GROSSO – ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. Autos nº. ... TICIO DA SILVA, já qualificado nos autos em epigrafe, vem respeitosamente perante V. Excelência, por meio de seu procurador, apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos: I – DA VERDADE DOS FATOS Não nega o impugnante ter mantido relação sexual com a mãe do menor. No entanto, jamais viveu em união estável com a genitora do menor nem tampouco…

sua genitora e tutora legal .................., já devidamente qualificada, vem r. e com devido acatamento à presença de V.Exa., nos autos da presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE que lhe move ........................., apresentar sua Contestação, nos seguintes moldes: Dos Fatos O autor devidamente qualificado nos autos em relevo, pretende negar a paternidade da filha que registrou, bem assim o cancelamento do registro público, ao fundamento de comentário de que…

RESUMO INTRODUÇÃO I. FILIAÇÃO 1.1 breve histórico 1.2 filiação no direito brasileiro II. DO RECONHECIMENTO DOS FILHOS ILEGÍTIMOS 2.1 tipos de reconhecimento 2.1.1 reconhecimento voluntário da paternidade 2.1.2 reconhecimento judicial da paternidade 2.2 efeitos jurídicos do reconhecimento III. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 3.1 cabimento 3.2 características 3.3 legitimidade 3.4 cumulação de pedidos 3.5 contestação 3.6 julgamento antecipado da lide 3.7…

A FILIAÇÃO EM FACE DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA Resumo: O presente artigo, desenvolvido sob o método indutivo, trata das partes envolvidas no processo de paternidadefiliação, frente aos avanços da ciência em decorrência das novas técnicas de reprodução humana medicamente assistida.Vindo a atentar para as dúvidas surgidas com este novo procedimento e seus reflexos na sociedade jurídica brasileira. Sumário: 1 – Introdução – 2 Reprodução medicamente assistida: 2.1 Inseminação…

ANTONIO BOTELHO TEIXEIRA, já qualificado nos autos da AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE, CUMULADA COM ANULAÇÃO DE REGISTRO E MODIFICAÇÃO DE NOME DO PAI, que lhe move JOSÉ SEVERINO MACHADO, vem, através de seus procuradores (doc.01) apresentar CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos: 1. BREVE RESUMO DA EXORDIAL O autor requereu os benefícios da justiça gratuita, por não ter condições de arcar com as despesas do processo. Alega o autor que sua mãe manteve um relacionamento…

LEANDRO ALMEIDA, nacionalidade, estado civil, filiação, profissão, inscrito sob o RG n º, inscrito no CPF sob nº...., residente e domiciliado na Rua...., n º ...., bairro ......, CEP....., na cidade de ......., estado .........., vem , através de sua advogada (procuração em anexo), perante Vossa Excelência, propor AÇÃO PAULIANA pelo Rito Ordinário, em face de VANDERLEI DA SILVA , nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito sob o RG nº , CPF n º , Residente e domiciliado

CITAÇÃO EM REGRA- é feita pelo correio, porém poderá ser feito por oficial de justiça, nas hipóteses do artigo 222 do CPC. Será feito por oficial de justiça: 1- Nas ações De Estado: ações quanto ao estado da pessoa. Ex. estado civil, nome, filiação...; 2- Quando o réu for incapaz; 3- Quando o réu for uma pessoa jurídica de direito público; 4- Nas execuções, ou seja as execuções em sua maioria dos títulos extrajudiciais; CITAÇÃO POR HORA CERTA Quando o oficial de…

benefícios da assistência judiciária, a procedência do pedido, excluindo da certidão de nascimento do menor o nome do pai e dos avós paternos. Juntou à inicial procuração e documentos de f. 06/14. Regularmente citado, o requerido apresentou contestação, em síntese, nos seguintes termos: O fato alegado pelo requerente de que era menor à época e por isso foi coagido a registrar o requerido, não procede, tendo em vista que a genitora do requerido também era menor e contava com…