Contestação De Majoração De Pensão

construtora Seja Feliz, portador do CPF nº 222.222.222-22, RG 343434, residente e domiciliado na Rua..., vem perante Vossa Excelência através de seu procurador signatário (procuração em anexo) que possui escritório na rua ..., propor a presente: CONTESTAÇÃO Nos autos da ação movida por..., através de sua representante legal, já devidamente qualificada nos autos, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: 1. DAS PRELIMINARES: 1.1 – Da ilegitimidade da parte: Trata-se de ação de…

através do representante da Defensoria Pública Estadual, com endereço sito na sala da Defensoria Pública no Fórum Cível desta Comarca de Cuiabá-MT, onde recebe as intimações e notificações de praxe, dentro do prazo legal, em dobro, apresentar CONTESTAÇÃO, diante dos fatos e do direito que a seguir faz alusão: Excelência, afirma o autor em suas considerações iniciais que atualmente foi condenado ao pagamento de alimentos à sua filha no valor equivalente a 2/3 (dois terços) do…

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAJAÍ/SC. JOÃO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos xxx, na AÇÃO DE ALIMENTOS que lhe move MARIA DE TAL, neste ato devidamente representado pelo seu procurador geral, vem perante Vossa Excelência, apresentar: CONTESTAÇÃO 1- DOS FATOS João de Tal foi casado com a autora por 12 anos, a separação do casal ocorreu em 10/07/2005, onde em consequência do fato, os filhos do casal permanecem em companhia da mãe, desde a presente data. Sendo o…

peticionaram informando a deficiência visual progressiva da infante, pelo efeito neurotóxico do antibiótico usado no intuito de superar a infecção e requereram a majoração dos danos morais e materiais, requerendo, ainda, lucros cessantes em favor da mãe da criança e pensão vitalícia à menor, a título de danos emergentes. O primeiro réu ofereceu contestação, aduzindo, preliminarmente, a incompetência absoluta do juízo da comarca da capital e a inépcia da inicial, e, no mérito, alegou a…

menor impúbere, é fruto de uma relação da sua representante legal com o Requerido, conforme comprovado pela certidão de nascimento anexa. Seus pais namoram há nunca viveram juntos e por mera liberalidade o Requerido paga para sua filha, a título de pensão alimentícia, um valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais) para todas as suas despesas básicas, tais como, escola, água, luz, telefone, vestuário, lazer, além do plano de saúde mínimo. Ocorre que tal valor não é reajustado há…

DA REGIONAL DE ALCÂNTARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO-RJ. PROC. Nº. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos em tela, por sua advogada, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: CONTESTAÇÃO a AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, que lhe move xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, ora representada por sua genitora, xxxxxxxxxxxxxxxx, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE Informa o requerido que a parte autora…

fine assinados, com endereço Rua das Paparaúbas, nº 25 – Bairro Renascença II, CEP 000034600, nesta capital, local pra onde deverão ser encaminhadas intimações e notificações sob pena de nulidade, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO Nos seguintes termos. PRELIMINARMENTE Da ilegitimidade ativa da Requerente para propor pedido de alimentos em favor do filho maior de idade: Segundo o Código de Processo Civil, no seu artigo 6°, está disciplinado que “ninguém…

procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação revisional de alimentos proposta por SILVIO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. 1. DOS FATOS Alega o Requerente, em síntese: 1.1 Que sofrera substancial diminuição do seu patrimônio, pleiteando a…

da contagem do prazo de dois anos para aplicação da usucapião por abandono familiar e patrimonial do imóvel comum é a data do início da vigência da Lei que instituiu essa nova modalidade de aquisição dominial. ALIMENTOS À EX-CÔNJUGE. PLEITO DE MAJORAÇÃO. NECESSIDADE EVIDENCIADA. PROVAS DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO ALIMENTANTE. PRECARIEDADE. MANUTENÇÃO DOS VALORES FIXADOS NA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. Ausentando-se dos autos qualquer prova a evidenciar as reais condições financeiras do…

ANTONIO SOUZA, igualmente qualificado, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, o que fazem mediante os argumentos abaixo especificados: 1. O autor alega em sua inicial, basicamente, que pretende ver exonerado dos alimentos fixados em comum acordo na separação judicial do casal, porque está doente e não possui mais condições de manter o montante hoje pago a título de pensão para sua ex-exposa e filha, bem como, porque aquela está convivendo com um…