Contestação De Majoração De Pensão

do Requerido propôs Ação Revisional de Prestação de Alimentos em favor da outra filha do casal, a qual foi distribuída para a ....ª Vara de Família da Comarca de Vila Velha/ES, sob o n.º .............................., através da qual pleiteia a majoração dos alimentos prestados pelo Autor, em razão de ser este o foro do atual domicílio da alimentada. Para a competência de foro na exoneratória de alimentos, em princípio há de prevalecer a regra do artigo 100, II, do CPC (foro do…

civil. São Paulo: RT, 1998. _____. Elementos de direito processual civil. 3. ed. São Paulo: RT, 2003, t. I. WAMBIER, Luiz Rodrigues (coord.). Curso avançado de processo civil. 6. ed. São Paulo: RT, 2003, v. I. 2 ACIDENTE. INDENIZAÇÃO. REVISÃO DE PENSÃO VITALÍCIA. É cediço que, uma vez transitada em julgado a sentença de mérito, torna-se imutável a norma jurídica nela contida, inclusive quanto às questões que poderiam ter sido alegadas oportunamente, mas não o foram, segundo a…

DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ... Autos nº José..., brasileiro, já qualificado nos autos em epígrafe, vem à ilustre presença de Vossa Excelência, respeitosamente por intermédio de seu advogado, apresentar CONTESTAÇÃO a presente AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS C/C REVISIONAL DE ALIMENTOS, movida por MARIA..., pelos motivos factíveis e de direito adiante declinados. 1. SINTESE DA INICIAL 1.1 DA REGULAMENTAÇÃO DAS VISITAS Alega a Requerente…

(procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua, nº, Bairro Centro, Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação revisional de alimentos proposta por Eduardo, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Alega o Requerente, em síntese, "...PLEITEAR A REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR QUE PAGA A SUAS FILHAS,…

3.666.777, inscrita no CPF sob o n° 888.999.111-00, residentes e domiciliadas na Rua Colorida, nº 50, bairro Centro, Blumenau-SC, CEP 89000-000, por suas procuradoras infra-assinadas, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar: CONTESTAÇÃO Nos autos de Ação Revisional de Alimentos, nº 008.14.012458-9, em trâmite por esta Vara de Família, proposta por LUCIANO VARGAS, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1. DA PRETENSÃO DO REQUERENTE Na inicial, em…

localizado na Avenida Monte Castelo, nº 60, bairro Independência em Cachoeiro de Itapemirim/ES, nos autos da ação supra que lhe move SANDRO DE CARVALHO ONOFRE, também qualificado, vem à presença de Vossa Excelência apresentar defesa na modalidade CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos de direito que passa a expor. I – DOS FATOS ALEGADOS NA EXORDIAL 1. O Requerente em sua peça inicial relata que manteve com a Requerida um relacionamento estável que perdurou por 5 (cinco) anos, dessa…

procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação revisional de alimentos proposta por ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Alega o Requerente, em síntese, "...PLEITEAR A REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR QUE PAGA AO SEU FILHO,…

Existem algumas regras fundamentais relacionadas aos reajustes dos benefícios previdenciários, assim como existe um procedimento em relação à majoração do teto de recolhimento das contribuições previdenciárias." O teto de recolhimento das contribuições previdenciárias deve ser reajustado na mesma periodicidade e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, conforme expressa disposição contida nas Emendas Constitucionais n. 20, de 15/12/1998 e n.…

de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS proposta por ANTONIO SOUZA, igualmente qualificado, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência, o que faz com fundamento nos artigos 297, 298, 300, 301 e 302 todos do CPC c/c art. 1.694 e SS do CC, apresentar CONTESTAÇÃO, o que fazem mediante os argumentos abaixo especificados: I-BREVE RESUMO DA INICIAL O autor alega quanto à ex-esposa, que esta não precisa mais dos alimentos, pois já possui um companheiro que convive maritalmente com ela,…

procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação de alimentos promovida por Maria Alice Santana Marques, representada por sua genitora a Sr(a) Jheniffer Dias Marques, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I-DOS FATOS Jheniffer Dias Marques, genitora da…