Contestação Contra Danos Morais E Materiais

LUANA BABUSKA CHRAPAK DA SILVA, qualificada, ingressou com a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra EMERSON ALEXANDRE MOLINA RODRIGUES, também qualificado, objetivando a condenação do réu ao pagamento de indenização dos danos patrimoniais e morais. Para tanto, alegou que em dezembro de 2003 recebeu o título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais

procurador (a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação de indenização proposta por ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE 1. DO NÃO CABIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA Requereu a Autora em sua peça inaugural "os benefícios da…

CONTESTAÇÃO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM - ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..... (nome, qualificação e endereço) por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. 01 – procuração e contrato social), nos autos da Ação de Indenização que lhe move ...., já qualificado, vem, respeitosamente, apresentar a sua CONTESTAÇÃO, pelas razões de direito adiante articuladas: I- DOS FATOS

nos artigos 5º, inciso V da CF/88, artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro de 2002 cumulado com os artigos 282, incisos e §§ do Código de Processo Civil AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, Contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, autarquia pública, estabelecida na Rua Pamplona, 227 – CEP 01405-000 – Centro – São Paulo – SP, pelos motivos e fatos que passa a expor. I –…

Avenida Paulo VI, nº 190, Pituba, Salvador/Bahia, vem, por meio de seus procuradores infrafirmados, constituídos mediante procuração em anexo, tendo como endereço profissional o constante no rodapé desta página, apresentar CONTESTAÇÃO na ação indenizatória por danos Materiais e Morais promovida por MARIA EDNA LAURENTINO já qualificada nos autos, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. SÍNTESE DOS FATOS O SEDEX SF116655180BR postado em…

Excelência, apresentar - Impugnação à Contestação - aduzida pela ora Reclamada, a Empresa, conforme as razões de fato e de direito adiante consignadas. Outrossim, reitera os fatos e pedidos apresentados na exordial, pugnando, portanto sua confirmação em sede de julgamento da presente demanda. I – PRELIMINARMENTE: DA TEMPESTIVIDADE DA PRESENTE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO. Cumpre, preliminarmente, ressaltar que a Reclamante tomou conhecimento sobre a apresentação da contestação no dia da…

Da Inexistência do Dano Ambiental Em que pese não ter existido autorização do órgão responsável para a edificação da estrada, é de se contrapor que esta apelante, com a máxima vênia, sustentou em sede de contestação, a necessidade de uma via terrestre na região, a qual foi amplamente aceita e desejada pela população local, o que a ré somente fez realizá-la. Ademais, conforme relatado em fundamentação de sentença, o perito designado para o caso avaliou não existir necessidade de recomposição da

violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e moral. A ré, em contestação, argüiu prejudicial de prescrição com fundamento no artigo 200, § 3°, V do Código Civil; sustenta não ser aplicável à espécie o art.27 do Código do Consumidor porque o contrato de transporte de pessoas esta…

a constar do respectivo termo, expostas sucintamente as razões que justifiquem o pedido de nova decisão. § 4o Será retido o agravo das decisões proferidas na audiência de instrução e julgamento e das posteriores à sentença, salvo nos casos de dano de difícil e de incerta reparação, nos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida Art. 524. O agravo de instrumento será dirigido diretamente ao tribunal competente, através de petição com os…

Energia S/A. GERSON DOS SANTOS SALES, já identificado no processo em epígrafe, sob o patrocínio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO PARÁ, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer, cumulada com indenização por danos morais ambientais individuais nº 0002544-62.2012.814.0005, que move contra a empresa Norte Energia S/A, na 2ª Vara Cível da Comarca de Altamira, por intermédio da Defensora Pública que ao final subscreve, vem apresentar a presente ALEGAÇÕES FINAIS, nos termos em que passa a expor: