Contestação Comodato

e não sobre o produto. 9 - O Código diz que a venda a contento presume-se em condição suspensiva (condições que se não implementadas o negócio não produz efeitos [faz nascer o contrato] – quem sai perdendo é o vendedor, pois é como se fosse um comodato até que a pessoa mostre sua satisfação. Sendo assim, se a coisa perecer, quem sairá perdendo será o vendedor). Mas, as partes, por acordo, podem transformá-la em uma condição resolutiva (aquela que sê implementadas, extinguem o negócio –…

sempre a clareza. Ex: - Arresto: é uma medida cautelar constritiva. (apreensão judicial de um bem) - Aresto: Decisão judicial do tribunal. (acórdão) - Mutuo: É o contrato de empréstimo oneroso. (só pode ser de bem fungível Ex: dinheiro) - Comodato: É o contrato de empréstimo gratuito (bem infungível Ex: imóvel) - Rescisão: É a anulação do contrato por meio de uma decisão judicial seja por meio de um vício no contrato ou por meio de uma clausula leonina. - Resilição: É a…

extrajudicial; - extinção do processo por abandono da causa. Questão 05 Saulo ajuizou ação de reintegração de posse contra Sandra, com o objetivo de retomar imóvel residencial de sua propriedade que foi cedido à requerida mediante contrato de comodato verbal por tempo indeterminado. Aduz o autor que tentou reaver amigavelmente o imóvel e não logrou êxito, o que o obrigou a notificar a ré para que desocupasse o imóvel de sua propriedade no prazo de 30 dias. Ante a não desocupação,…

visando fraudar alguém. Ex: eu tenho uma Empresa e estou em uma situação financeira difícil. Eu peço ao Bruno para entrar com uma ação contra minha empresa e faço um acordo com ele, milionário, assim passa as maquinas de sua empresa para Bruno, por comodato. Quando começam a me executar, não terá bens, pois estarão com Bruno, por contrato devido à sentença judicial. Se constatar que o advogado tinha conhecimento do fato, ele é incluso no crime. Pressupostos – art. 485 CPC: 1-…

cláusulas especiais à compra e venda, perempção ou preferência, venda com reserva de domínio; Troca ou Permuta; Contrato estimatório. Contrato de Corretagem; Contrato de Transporte; Contrato de Seguro; Doação: revogação; Locação de coisas; Empréstimo: comodato, mútuo; Prestação de serviço; Empreitada; Depósito. Mandato: obrigação do mandatário e do mandante; Extinção. Jogo e da Aposta. Fiança. Transação. Compromisso. Promessa de Recompensa. Gestão de negócios. Pagamento indevido.…

deferimento, e a citação do réu para aceitar o depósito ou oferecer resposta. Caso o depósito não seja realizado, dá-se a extinção do processo sem resolução de mérito, com indeferimento da petição inicial. Em caso de não haver nem a aceitação nem a contestação, aplica-se o disposto não art. 897 do CPC, no caso, os efeitos da revelia, onde o juiz julgará procedente o pedido e declarará extinta a obrigação, condenando o réu as custas e honorários advocatícios. Capítulo XI – Pagamento em…

Contratos: definição, classificação, formação, espécies, vícios redibitórios, evicção, contratos aleatórios, extinção. Troca ou Permuta; Contrato de Corretagem; Contrato de Transporte; Contrato de Seguro; Doação: revogação; Locação de coisas; Empréstimo: comodato, mútuo; Prestação de serviço; Empreitada; Depósito. Mandato: obrigação do mandatário e do mandante; Jogo e a Aposta. Fiança. Transação. Compromisso. Promessa de Recompensa. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Títulos…

de imóvel locado quando posto à venda. 13-Revelia Algo feito sem conhecimento da pessoa interessada no ato. É um termo aplicado na esfera jurídica. Diz-se revel aquele que, embora citado deixa transcorrer o prazo legal sem apresentar defesa (contestação). 14-Supérstite Aquele que sobrevive; o cônjuge sobrevivente, viúvo ou viúva. 15-Sursis É o mesmo que suspensão condicional da execução da pena é o instituto que permite ao juiz, em vez de ordenar ao condenado o cumprimento de pena…

competência territorial, mod ificações da competência e declaração de incompetência. 4. Formação, suspensão e extinção do processo. 5. Petição inicial: requisitos do pedido e do indef erimento da petição inicial. 6. Resposta do réu: exceção, contestação e reconven ção. 7. Provas: depoimento pessoal, confissão, prova doc umental, prova pericial e inspeção judicial. Audiência. Sentença e coisa julg ada. 8. Recursos: disposições gerais e espécies, apelaçã o, agravo, embargos…

foi surpreendida com a presença de um oficial de justiça que realizou sua citação por conta de uma ação de despejo por falta de pagamento, proposta pelo seu locador, Francisco, tendo ainda recebido uma notificação quanto ao término do contrato de comodato de seu veículo.Analise o caso e identifique as situações propostas a partir dos seguintes tópicos:a) Todos os atos praticados por Elaine consistem em infrações de obrigações decorrentes de vínculos jurídicos?b) No caso de locação, há a…