Contestação Comodato

É o entendimento mais tradicional, clássico e etc. Não há como se admitir o convalescimento, pois existe uma relação jurídica precedente, e quando existe essa relação jurídica, essa obrigação de restituir advindas de um contrato, por exemplo, de comodato, essa obrigação nunca desaparece, essa pessoa tem que devolver o bem. 2ª Corrente: Mais moderno e contemporâneo, começou numa apelação cível. Convalescimento ou Intervenção da Posse: Uma senhora morou 40 anos num imóvel sem pagar…

recebê-la? Justifique. R: Não, pois elas não foram oferecidas simultaneamente. Se oferece uma, ocorre a preclusão temporal. Resposta do professor: Não é tempestiva, pois o artigo 299 estabelece que a contestação e a reconvenção devem ser oferecidas simultaneamente e, desta forma, se a contestação foi oferecida no décimo dia do prazo, de forma isolada, ocorre o fenômeno da preclusão lógica/temporal e, portanto, uma vez realizado o ato processual não poderá a parte renovar a pratica do…

referente a lei. A derrogação de uma lei pode ser em partes, é a perda parcial da lei vigente. d- Ilidir é rebater, refugar. Por exemplo, quando um juiz não aceita uma prova, ele pode ilidir a mesma, ou seja, rejeita-la e esta no campo semântico de contestação. e- f- D.1. exercício/pesquisa em livros e internet (se for o caso!). e elaboração de um compêndio jurídico sistematizado de vocábulos e termos técnicos do campo do Direito já indicados abaixo. Não deverá haver…

posse contráriaàquela, ouseja, a que for originariamenteviolenta, clandestine ouprecária. Háilicitudenasuaaquisição. Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO VERBAL. COMPROVAÇÃO. POSSE INJUSTA DO COMODATÁRIO APÓS O PRAZO ESTIPULADO NA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO. Comprovada a existência de comodato verbal em relação ao imóvel postulado, e havendo constituição em mora por meio de notificação judicial, a posse direta da parte ré, comodatária, passou a…

podemos dizer que o contrato de compra e venda é a soma da transferência de uma propriedade com o pagamento de um preço, visto que se fosse um simples ato de liberalidade, haveria uma doação. Obs: a compra e venda, diferentemente do contrato de comodato, é voltada de efeitos translativos, isso porque há uma transferência de propriedade, ou seja, há uma aquisição e uma extinção de direitos. Ademais, verificamos dois momentos existentes no contrato de compra e venda, o momento da…

juntamente com a relação dos credores e o contrato social ou até mesmo a relação dos sócios, e outros indicados na lei) abrigado nos arts. 105 a 107; nos demais casos, o rito previsto no art. 98 da LF. Quando citado, o devedor poderá apresentar contestação no prazo de 10 dias, onde poderá pleitear sua recuperação judicial. Se não pagar nem pedir a recuperação judicial o devedor poderá defender-se. Se a falência for pedida por inadimplência injustificada ele poderá evitá-la se provar: A…

coerção Pressão resistível, ou vício do consentimento; aquele é violência fisíca, irresistível. coisa julgada Decisão judicial da qual não cabe mais recurso. comodato Empréstimo gratuito de coisas fungíveis cônjuge Refere-se ao esposo e á esposa, unidos pelo casamento legal e não por outra forma qualquer de afetividade contestação É uma das modalidades de defesa do réu no processo. conteúdo Particípio passado arcaico do verbo conter; hoje, usa-se como substantivo Crime comissivo…

foi surpreendida com a presença de um oficial de justiça que realizou sua citação por conta de uma ação de despejo por falta de pagamento, proposta pelo seu locador, Francisco, tendo ainda recebido uma notificação quanto ao término do contrato de comodato de seu veículo. a) Todos os atos praticados por Elaine consistem em infrações de obrigações decorrentes de vínculos jurídicos? Justifique. b) Pode-se afirmar que a prestação referente ao pagamento do aluguel está afeta ao direito de…

elabore a defesa cabível. PONTO 2 Horácio propõe contra Aldo ação de reintegração de posse, pelo rito ordinário. Em contestação, Aldo alega a ilegitimidade do autor, pois só quem poderia propor a demanda seria o seu pai, legítimo proprietário e possuidor do imóvel (arts. 926; 267, inc. VI, CPC). No mérito, alega que estaria na posse de forma regular em razão de comodato. O juiz de primeiro grau rejeita a alegação de ilegitimidade, tendo Aldo interposto agravo na forma retida.…

suspenda obrigação ou não legitime a cobrança de titulo; VI - Vicio no protesto ou em seu instrumento (endereço errado, valor titulo errado); VII - Apresentação de pedido de recuperação judicial no prazo da contestação (10 dias); se o pedido de Recuperação Judicial foi solicitado após, o prazo da contestação poderá o juiz analisá-lo ao caso concreto e concedê-la. Não existe recuperação judicial depois de ser decretada a falência. VIII - Cessação das atividades da empresa mais de 02 anos…