Contestação Com Preliminar Art 301

Alpha Ltda., pessoa jurídica, inscrita no CNPJ..., com sede na rua... Na cidade..., vem por instrumento de seu advogado (conforme instrumento de mandato em anexo), oferecer defesa na forma de CONTESTAÇÃO, com fulcro no art. 300 CPC (Código de Processo Civil) contra a ação proposta contra sí por Dario (nomenclatura completa)..., qualificado de acordo com o Edital, e o faz pelos motivos de fato e de direito a seguir alinhados. DOS FATOS Trata-se de uma

presença de Vossa Excelência, fundamentado no arts. 300 e 301 do CPC combinados com arts. 74, 75 do ECA e art.1634 CC para apresentar sua CONTESTAÇÃO, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, que lhe move Marge Simpson, devidamente qualificada na petição inicial a qual se contesta, pelos motivos de fato e de direito expostos a seguir.DAPRELIMINARA presente demanda deve ser extinta em seu nascedouro, porque a petição inicial é inepta. Dispõe o art. 295, inciso I, parágrafo…

por seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional na Rua ... , nº ... , bairro, cidade, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, oferecer a Vossa Excelência sua CONTESTAÇÃO Expondo e requerendo o que segue: I – DA PRELIMINAR: DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO (Art. 301, X do CPC) Na inicial, o Autor alega ter havido erro substancial em relação à pessoa do donatário, fundamentando seu pedido nos artigos 138 e 139, II do Código Civil. Dessa forma, por se

Excelência, apresentar o presente * * * CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos adiante aduzidos: 1. Trata-se de pedido com fulcro na Lei nº Lei 9.608/98, que dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências). DAS PRELIMINARES Requer a RECLAMADA a extinção do processo com resolução do mérito, por defeito de representação, com base no art. 301 inciso VIII do CPC c/c art. 260 inciso III do CPC c/c art. 847 da CLT, uma vez que o RECLAMANTE…

Cristine Vieira Dantas Oliveira Procedimento Ordinário Docente: Paulo Fernando Schneider Acadêmica: Tatiane Cristine Vieira Dantas Oliveira Turma: DIR 11/2A Procedimento Ordinário O Procedimento Ordinário é tratado a partir do art. 282 do Código de Processo Civil e esta dividido em quatro fases: Fase Postulatória: Fase em que o Autor apresenta à petição inicial e o Réu a resposta. Nesta fase prevalecem os atos de requerimentos das partes. Fase Ordinatória:…

provas para que este analise e decida com base nesses elementos quem tem a razão e quem não tem. *Divide-se em Declaratória, Constitutiva e Condenatória. -Objeto da Cognição (Conhecimento): Formado por um trinômio de questões que são: Questões preliminares, Questões prejudiciais, e Questões referentes ao mérito da causa. (Terminar de atualizar esse tópico, porém não adicionar a classificação da Cognição) -Processo de Execução: É quando se postula (Exige) um direito declarado para que…

Vossa Excelência, por seus Advogados constituídos (procuração em anexo), com endereço profissional na Rua..., cidade Braço do Norte- SC, n°, para assim receber as intimações, apresentar RÉPLICA a Contestação de fls..., mediantes os argumentos fáticos e jurídicos a seguir expostos: Da Síntese da Contestação Alega o(s) Requerido(s) que o pedido é juridicamente impossível devido o fato de Marcelo ainda, formalmente, ser casado e ainda não ter motivo para tal declaração, uma vez que…

A CLT preconiza em seu art. 482, I: Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: a) ato de improbidade; b) incontinência de conduta ou mau procedimento; c) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço; d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da

presença de Vossa Excelência, fundamentado no arts. 300 e 301 do CPC combinados com arts. 74, 75 do ECA e art.1634 CC para apresentar sua CONTESTAÇÃO, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, que lhe move Marge Simpson, devidamente qualificada na petição inicial a qual se contesta, pelos motivos de fato e de direito expostos a seguir. DA PRELIMINAR A presente demanda deve ser extinta em seu nascedouro, porque a petição inicial é inepta. Dispõe o art. 295, inciso I,…

apresentar sua IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS A presente demanda refere-se à AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL pela qual a autora pleiteia ver reconhecida a relação que viveu com Jonas, seu companheiro já falecido, entre o período de 1989 a 2005. Os Réus, filhos de Jonas, foram devidamente citados e apresentaram contestação através da qual pugnam pela improcedência dos pedidos, além de arguirem, em sede preliminar questões…