Contestação Com Preliminar Art 301

HORIZONTE / MG PROCESSO Nº:________________ ANITA, já qualificada, vem por seu advogado, que para efeitos do art. 39, I, CPC, indica o endereço profissional à rua ________________________, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, que tramita pelo Rito Ordinário, movida pelo ROSA , à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO para expor e requerer o que segue: PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA I - Carência de Ação = Ilegitimidade Passiva Conforme determinação do…

entanto ação não vive sem pretensão. Curiosidade Art.269 CPC – prescrição e decadência – direito de mérito. Não processual. *Ação ato subjetivo publico exercitado pelo autor contra o Estado (juiz), revela uma pretensão de ato material contra o réu. *Ação e pretensão são duas realidades distintas: -Pretensão > é a exigência de prevalecimento do interesse próprio sobre o de outrem. Elementos identificadores da causa *art.301, §2 do CPC. a) Partes > para que…

na Avenida Graça Aranha 502 sala 301 para fins do art. 39, I, do código de processo civil, oferecer a vossa excelência sua CONTESTAÇÃO Expondo e requerendo o que segue: DA PRELIMINAR Art.301 do CPC Incompetência do juízo da vara cível da Fazenda Pública, pois de acordo com CODJERJ art.86 deverá remeter ao juízo competente que é a vara cível. DO MÉRITO Requere a anulabilidade de negocio jurídico por estado de perigo Caso se entenda superada a preliminar, o que se admite somente…

__/__, (endereço completo)com fulcro no art. 301, do Código de Processo Civil, apresentar: CONTESTAÇÃO Síntese dos Fatos A Requerente alega que no dia __/__/__, se submeteu a um procedimento cirúrgico, o qual não obteve nenhum sucesso, causando assim um dano estético lamentável. A mesma requereu indenização por danos morais, estéticos e lucros cessantes, conforme resumo narrado acima. DAS PRELIMINARES Preliminarmente, com fulcro no artigo 301, inc. IV do Código Processo…

Exa. CONTESTAÇÃO TRABALHISTA expondo e requerendo o que segue: DAS PRELIMINARES Analisar os incisos do art. 301 CPC. DA PREJUDICIAL DO MÉRITO Encontram-se cobertas pelo manto da prescrição todas as parcelas pleiteadas na petição inicial, anteriores à data de (...). Logo, se alguma verba for deferida em favor da Reclamante, permissa venia, haverá V. Exa. de declarar na sentença a respectiva incidência da prescrição parcial, nos moldes do que dispõe o art.…

Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO na ação ___, que lhe move Fulano de Tal, brasileiro, casado, arquiteto, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DA INICIAL Alega o autor ___ (descrever de modo resumido o que foi deduzido na inicial). PRELIMINARMENTE: Observa-se que ___ (quando cabível apresentar alguma ou algumas das defesas indiretas previstas no art. 301 do…

conhecimento inicia com a PI (art. 282) Será distribuída (por sorteio) Será autuado Recebe um número de registro e está pronta para a conclusão que pode ser: a) Cite-se: Decisão de mero expediente – de mero impulso b) Emende: (Dá apenas andamento) – ex.: ajustes da PI c) Indefere: Sentença – o que importa é o efeito e não o momento – Sentença terminativa sem resolução do mérito d) Prazo p/contestação ou impugnação: Também chamada de réplica – só haverá se com a contestação for…

postulatória. o A fase postulatória se encerra com o esgotamento do prazo para contestação. • É a segunda fase do processo de conhecimento. • O juiz deverá decidir sobre as providências a serem tomadas: o CPC, art. 323. o 10 dias. • POSSIBILIDADES DO JUIZ: o Se o réu não oferecer resposta:…

artigo 39, I do Código de Processo Civil, oferecer a V. Exa. sua 1 CONTESTAÇÃO expondo e requerendo o que segue: DAS PRELIMINARES Artigo 301 do CPC 1 DO MÉRITO 2 Decadência e Prescrição – artigo 269, IV, CPC c/c 769, CLT Compensação (súmula 48, TST) e Retenção Princípio da Eventualidade / Concentração Ônus da Impugnação Especificada dos fatos “ Caso se entendam superadas as preliminares e a prejudicial do mérito arguidas, o que se admite somente…

cidade/estado, CEP nº, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, apresentar a presente CONTESTAÇÃO na AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO que é movida por BRUNO SOBRENOME, já qualificado nos autos em epígrafe, pelas razões de fato e de direito que passa a expor a seguir: DAS PRELIMINARES No caso presente, o Autor não tem legitimidade para arguir tal demanda, uma vez que não cabe à