Contestação Com Pedido De Litigancia

vêm respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seus advogados infra-assinados (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional XXXXX, no qual recebem intimações e notificações, com fundamento no artigo 847 da CLT, oferecer CONTESTAÇÃO às pretensões esposadas na reclamatória trabalhista que lhe move XXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1. BREVE RELATO DA PRETENSÃO DO AUTOR 1.1. Excelentíssimo Juiz, O…

advogada e bastante procuradora, que a esta subscreve (indicação e procuração/declaração de pobreza convênio OAB/PGE a esta anexados, documentos 01 e 02), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE LIMINAR movida porxxxxxxxx, já qualificada nos autos em epígrafe, de acordo com as razões de fato e de direito a seguir expostas: PRELIMINARMENTE: Inicialmente, afirma o Requerido, nos termos da…

POSSE JULIANA DA ROCHA DIAS, devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, vem com o devido respeito perante vossa excelência através da advogada que a esta subscreve apresentar CONTESTAÇÃO AOS TERMOS DO INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL e o faz nos termos que seguem: PRELIMINARMENTE O presente incidente não atende aos requisitos legais, portanto em sede de preliminar requer seja declarado INTEMPESTIVO o presente…

único órgão, no caso o STF (art. 102 do CRFB), no caso da CRFB; no caso de Constituição Estadual será o TJ de cada Estado. O controle é feito por ação direta, logo no controle concentrado a questão referente a inconstitucionalidade é julgada como pedido é o objeto do processo logo a decisão fará coisa julgada com efeito erga omnes pois é abstrata produzindo efeito a todos. 2. Difuso – sistema austríaco – podem se feitos por qualquer dos órgãos jurisdicionais, inclusive o STF. A…

dos fatos narrados, elabore a contestação cabível para defender os interesses de Anita. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DORUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE- MG PROCESSO Nº... ANITA,brasileira, estado civil, economista, residente e domiciliada em Belo Horizonte- MG, nos autos do processo em epígrafe movido por ROSA, já devidamente qualificada nos presentes autos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência oferecer a sua CONTESTAÇÃO À AÇÃO ANULATÓRIA DO…

REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Autor: XXXXXXXXXXXXX Réu: XXXXXXXXXXXXXXXX CONTESTAÇÃO XXXXXXXXXXXXXXXXXXX.,já qualificada nos autos de Ação de Reparação por Danos Materiais e Morais que lhe move XXXXXXXXXXXXXXXX, vem, por intermédio de seus advogados, com endereço para recebimento de intimações de estilo na Rua Eliseu Martins, nº 1294, salas 104 e 105, centro, nesta cidade, perante V. Exa. apresentar CONTESTAÇÃO, passando a expor a seguir os fatos e fundamentos desta peça. …

após o trabalho durante 12 horas noturnas (de 19:00h às 7:00h), há o descanso de 72 horas, e, ao labor das 12 horas diurnas (de 7:00h às 19:00h) há o descanso de 24 horas, as quais são devidamente percebidas pelo Reclamante, não lhe assegurando os pedidos formulados, por absoluta falta de amparo legal e de requisitos que os possibilitem. II - DO MÉRITO O Reclamante está individuado no termo de qualificação funcional em anexo, com o nome, matrícula funcional, data de…

Madalena, CEP------, São Paulo, estado de São Paulo, por seu advogado, conforme instrumento de mandato anexo, que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 300 e seguintes do código de processo civil apresentar Contestação nos autos do processo supra, na ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, que lhe move Manoel da Lagoa, devidamente qualificado nos autos, nos termos seguintes conforme os fatos e o direito a seguir descritos: Breve…

não lendo os contratos assinados, tampouco se informando sobre a adesão dos serviços contratados. Causando uma enorme demanda no atendimento diário do PROCON. Muitos casos, só podem ser resolvidos no judiciário, já que a reclamação trata-se de contestação de clausula contratual, muitas vezes abusivas que não foram observadas previamente.” O Coordenador completa: “Vivemos dias em que as informações circulam numa velocidade grande, está mais do que na hora do consumidor assumir seu…

declarar a existência ou inexistência de uma relação jurídica ou, ainda, o seu modo de ser, sua natureza jurídica. Pode incidir, ainda, sobre a autenticidade ou falsidade de documento, visto que esses fatos legitimam a parte interessada a propor ação com pedido declaratório. Crise das situações jurídicas: demanda do Estado-juiz uma tutela constitutiva. A tutela constitutiva se resume na criação, extinção ou modificação de uma relação jurídica, conforme, respectivamente, constitua uma…