Contestação Com Pedido De Litigancia

síntese dos fatos que levaram ao litigio, contestação e defesa julgados pela maioria de forma igualitária, dispositivos para a resolução das questões submetidas, prazos definidos, data e local, assinaturas dos árbitros, para compor os requisitos da sentença arbitral. A sentença arbitral irá determina as custas de responsabilidade das partes, e outras despesas oriundas de litigância de má fé. No decorrer da arbitragem, havendo comum acordo, a pedido das partes o arbitro poderá…

Internacional) 1. Documento de viagem 2. Diferença entre deportação, expulsão e extradição 3. Pedido de naturalização (processo e competência) Carta Rogatória Dicas da OAB 2 fase Parabéns você passou para a segunda fase da prova da OAB-RJ!!! E por incrível que pareça agora é mais fácil ainda, não há qualquer mistério e neste instante você vai precisar de menos esforço.ACREDITE!!! A prova é composta de um pedido para criar uma peça processual típica da área que você escolheu ou um…

), e do CPF/MF nº (...), por intermédio dos seus advogados in fine assinados, mediante instrumento de mandato, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos art. 267, 300 do CPC, art. 186, 927 do CC, apresentar: CONTESTAÇÃO COM PEDIDOS CONTRAPOSTOS em face de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, movida por Kenji Gregorio, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, em curso perante esse Juízo, pelos…

autos da Reclamação Trabalhista apresentada por ANTONIO SILVA DOS SANTOS, vem apresentar os seus motivos de CONTESTAÇÃO pelas razões a seguir alinhadas: O Reclamante ajuizou a presente reclamatória objetivando a condenação da Reclamada no pagamento das verbas alinhadas na exordial. Todavia, os argumentos lançados na inicial não expressam a realidade dos fatos, motivo pelo qual os pedidos insertos na presente reclamatória deverão ser julgados totalmente improcedentes. Senão vejamos:…

CARTÕES DE PONTO. ÔNUS DA PROVA. De acordo com a nova redação da Súmula nº 338 desta Corte Superior, não há menção acerca do dever de o Juízo intimar a parte para exibir os controles de frequência. Tal encargo pertence à empresa, ao apresentar sua contestação, onde deverá anexar toda a documentação pertinente à sua defesa. Precedentes. Decisão regional que merece reforma. Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento. (TST - RR: 1555004720085020083…

PÚBLICO. TEORIA DO RISCO DO NEGÓCIO. FORÇA MAIOR NÃO CONFIGURADA. DANOS MATERIAIS: LUCROS CESSANTES. CLÁUSULA PENAL POR MO-RA: POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM PERDAS E DANOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA. RECURSO IM-PROVIDO. TRATA-SE DE RECURSO INTERPOSTO CONTRA A R. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, A FIM DE CONDENAR A RECORRENTE A PA-GAR R$ 9.352,34 (NOVE MIL TREZENTOS E CINQÜENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO…

Rua..., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM PENSÃO POR MORTE, processo em epígrafe, que lhe move PALMEIRA SANTANA, oferecer CONTESTAÇÃO, pelos motivos a seguir expostos: I – RESUMO DA INICIAL Alega a autora que ocorreu um acidente de trânsito, no qual resultou a morte de filha. É conhecido que quem dirigia o veículo que teria…

domiciliada e residente (endereço completo), no Estado de São Paulo, por seu advogado que está subscreve com escritório profissional situado (endereço completo), onde recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: CONTESTAÇÃO Pelo rito ordinário com fulcro no artigo 300, do CPC Em face Cravo Aguiar, (nacionalidade), (estado civil), taxista, portador da cédula de identidade RG sob nº..., inscrito no CPF/MF sob nº..., domiciliado e residente…

ação poderá propor seu pedido em qualquer um dos foros em que o bem pertencer, dessa forma, o art. 107 do CPC determinada que seja compete o “foro pela prevenção”. Quando a União demonstrar interesse pela ação de usucapião, a competência estadual se deslocará para a Justiça Federal. Havendo entendimento contrário a intervenção da União ao processo, a Justiça Federal devolverá os autos para a sua origem, para que sejam julgados pela Justiça Estadual. Vale ressaltar que litigância…

Seção de Teresina, sob o nº12345, com endereço na rua Rio Grande do Norte, bairro Ininga, CEP 6400-000, Teresina -PI, onde recebe as devidas intimações, vem perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 278 do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO na ação de indenização por danos morais proposta por BATMAN (BRUCE WAYNE), brasileiro, solteiro, super-herói, portador da Cédula de Identidade nº3214.0312, inscrito no CPF sob o nº1234566, residente e domiciliado na rua Gothan, bairro…