Contestação Cancelamento De Registro

Excelência, tempestivamente, apresentar sua CONTESTAÇÃO, com base no art. 30 da Lei 9099/95, o que faz com fulcro nos substratos fáticos e jurídicos seguintes. DOS FATOS ALEGADOS Em linhas gerais, a autora afirma que, em 31.07.2013, adquiriu junto à empresa requerida um jogo de 06 (seis) cadeiras. Alega que, posteriormente, em razão de não haver mais cadeiras disponíveis no estoque da loja, optou por desistir da compra, promovendo o seu cancelamento junto à empresa signatária. …

Aula 01 – Eleitoral Professor- Celso Bloco 1- Direito Constitucional Princípios do Direito Eleitoral Partidos políticos Organização da justiça eleitoral Noções MP Eleitoral Bloco 2- Convenções Registro Campanha eleitoral Propaganda eleitoral Direito de resposta Conduta vedada aos funcionários públicos Coeficiente eleitoral Sistema proporcional e majoritário Proibições no dia das eleições Prestações de conta Diplomação Nomeação Posse Recursos Crimes Material: Constituição, Código…

danos morais o valor de R$ 9.000,00; referida decisão não se apresenta consentânea com a realidade verificada factualmente, portanto merece reforma nos termos que seguem. I- DA DECISÃO RECORRIDA Em síntese, pretendeu o recorrente ao apresentar contestação, alegando que a inserção do nome do recorrido no serviço de proteção ao crédito se deu por conta de outros débitos devidos (cartão de crédito e cheque especial) e não por conta dos cheques sustados que o autor faz referência nos…

3.1. MENSAGENS 3.2. CRÉDITOS 3.3. TRATAMENTO NÃO DISCRIMINATÓRIO 3.4 RELATÓRIO 3.5 EXTINÇÃO OU ALTERAÇÃO DO PLANO DE SERVIÇO, OFERTAS CONJUNTAS E PROMOÇÕES 3.6 CANCELAMENTO 4. TELEFONIA FIXA 4.1. CONTESTAÇÃO DE DÉBITO. 4.2. INTERRUPÇÃO 5. PORTABILIDADE NUMÉRICA 6. DIREITOS COMUNS 6.1. REPARO 6.2. RECISÃO DE CONTRATO 6.3. ACESSO À INFORMAÇÃO 6.4. COBRANÇA INDEVIDA

respeitosamente, perante Vossa Excelência, em atenção à defesa apresentada na forma de contestação de fls. e documentos de fls., oferecer RÉPLICA pelos seguintes motivos: CONTESTAÇÃO. Alega a Reclamada não há que se falar em totalidade da verbas rescisórias pleiteadas , haja vista que durante seu contrato de trabalho sempre foram cumpridos. Alegam ainda a Reclamada que o Reclamante nunca veio a trabalhar sem registro em carteira. Pois o Reclamante foi admitido primeiramente sob o…

No dia 12/12/2010 a parte autora compareceu em uma das Redes de Comercio de sua cidade para efetuar a compra de uma máquina de costura, pois iria começar a trabalhar como terceirizada. Qual fora sua surpresa, quando lhe foi informado que havia registro de seu CPF no SERASA desde do dia 02/12/2010. Diante de tal informação a autora encaminhou - se até o SERASA onde constatou o protesto do cheque emitido para as Lojas Colombo, mas que tal protesto fora efetuado no Cartório de Protestos…

firmaram em 15/06/2011 Contrato de Compra e Venda de um imóvel, constituído de um terreno de 14,00,00 há mais ou menos, situado no lugar denominado ““Grota do Falcão” e “Cachoeirinha”, em Perdigão-MG, Registrado sob o nº 1-19.445, Lv 02, no Cartório de Registro de Imóveis local, sendo os limites e confrontações: _iniciando pelo lado esquerdo da estrada que liga Perdigão ao Distrito, seguindo-se com Ildeu, volvendo novamente a esquerda confrontando com, Espólio de Fidel, confrontando…

devido acatamento à presença de V.Exa., nos autos da presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE que lhe move ........................., apresentar sua Contestação, nos seguintes moldes: Dos Fatos O autor devidamente qualificado nos autos em relevo, pretende negar a paternidade da filha que registrou, bem assim o cancelamento do registro público, ao fundamento de comentário de que “embora a genitora da requerida tenha afirmado ao requerente que ele é o pai da menor, ele não…

ajustado foi quitado por meio de deposito bancário, em uma única parcela. Sete meses após a aquisição do imóvel onde passou a residir, ao fazer levantamento das certidões necessárias a lavratura de escritura publica de compra e venda e respectivo registro, toma ciência da existência de penhora sobre o imóvel, determinado pelo juízo da 4ª Vara Civel de Itaperuna, nos autos da execução de titulo extrajudicial n. 6002/2015, ajuizada por Carlos Batista em face de Lucia Maria,visando…

HORIZONTE/MG XXX, brasileira, solteira, servidora pública, filha de XXXX, RG: XXXX, CPF: xxxxx, residente na Rua xxxx, nº xx, Bairro xxxxx, em Belo Horizonte/MG, vem por seu advogado, propor a presente AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO c/c REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista de capital aberto, CGC nº 00.000.000/1309-90, com sede em Brasília - DF e filial nesta cidade sita à Rua Rio de Janeiro,…