Contestação Caixa Fgts

CASO 1- Tendo sido reclamado, em ação trabalhista, o pagamento de horas extras, adicional de insalubridade e reflexos de tais parcelas em férias, aviso prévio, décimo terceiro salário e FGTS, acrescido de multa de 40%, a sentença acolhe o pedido de pagamento de adicional de insalubridade, fazendo referência a reflexos em férias, julgando improcedente o pedido de pagamento de horas extras. QUESTÃO: Como advogado do empregado, apresente a medida processual cabível, com a devida fundamentação legal

Marco, CEP (xxxxxxx), pelos motivos de fato e de direito que passa a deduzir., vem, perante V. Exª, por sua procuradora que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 24, da Lei nº 5.478/68, propor CONTESTAÇÃO A Ação de Oferecimento de Alimentos que lhe é proposta por GILBERTO DOS PRAZERES, pelos fatos e fundamentos que expõe a seguir: INICIALMENTE Alegam não possuir condições financeiras para arcar com custas…

intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE ALVARÁ, apresentada por ...................., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE 1. DA ILEGITIMIDADE DE PARTE O Requerente em seu exordial arrolou como sujeitos passivos a pessoa jurídica do Requerido, mais as pessoas de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO,…

CORREÇÃO DO FGTS - JUROS PROGRESSIVOS - PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE _____ (nome, qualificação e endereço), vem, por seu procurador, procuração em anexo (doc. __), propor a presente Ação de Correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, pelos Índices dos Juros Progressivos Em face da Caixa Econômica Federal, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ ___, com superintendência regional na _____________, CEP ____, pelas

CORREÇÃO DO FGTS - JUROS PROGRESSIVOS - PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE _____ (nome, qualificação e endereço), vem, por seu procurador, procuração em anexo (doc. __), propor a presente Ação de Correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, pelos Índices dos Juros Progressivos Em face da Caixa Econômica Federal, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ ___, com superintendência regional na _____________, CEP ____, pelas

para que o CREDOR prestasse os seus serviços ao DEVEDOR no intuito de buscar as diferenças relativas a correção monetária do FGTS, sendo que ficou entabulado que o CREDOR receberia como pagamento 25% (vinte cinco por cento) da vantagem auferida pelo DEVEDOR com o ajuizamento do processo. Cláusula 4ª. Devido ao trabalho prestado pelo CREDOR o DEVEDOR recebeu da Caixa Econômica Federal um crédito adicional de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), desta forma conforme o contrato de…

AÇÃO ORDINÁRIA - FGTS - RÉPLICA EXMO. SR. DR. JUIZ DA ___ª VARA FEDERAL DE ____________ - ___. Processo nº ____________, qualificada nos autos do processo em epígrafe, AÇÃO ORDINÁRIA que move contra a Caixa Econômica Federal, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO da ré, pelos seguintes fatos e fundamentos: DAS PRELIMINARES DA PRESCRIÇÃO Em que pese superadas as questões doutrinárias e jurisprudenciais a respeito, o…

sediada na Rua Greenfield nº 30 – Primeira Travessa Barra – Salvador-BA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, empresa pública, inscrita sob o “CNPJ nº...”, sediada na Avenida Anhanguera nº 5825 – Centro, Goiânia-GO, por intermédio de seu advogado infra assinado (MJ), com escritório profissional em “endereço completo com CEP nº...” onde recebe as intimações de estilo, vêm perante a ilustre presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO Na reclamação trabalhista que lhe move PABLO CARDOSO…

OAB SEGUNDA FASE 2011.3 DIREITO DO TRABALHO ARYANNA MANFREDINNY PRIMEIRO EXERCÍCIO DE CONTESTAÇÃO (FGV 2010.2) PROPOSTA: Kelly Amaral, assistida por advogado particular não vinculado ao seu sindicato de classe, ajuizou reclamação trabalhista, pelo rito ordinário, em face do Banco Finanças S/A (RT nº 1234/2010), em 13/09/2010, afirmando que foi admitida em 04.08.2002, para exercer a função de gerente de agência, e que prestava serviços diariamente de segunda a sexta, das 9h as 20h, com…

Processo nº : 3279-88.2013.4.01.3810 Autores : JOSÉ MARIA RIBEIRO Réu : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Vistos, etc. Trata-se de ação condenatória visando à alteração do índice de correção monetária das contas do FGTS da(s) parte(s) autora(s), para que seja substituída a TR pelo INPC ou outro índice de preços escolhido pelo magistrado, desde janeiro/1999 e daí em diante até final levantamento dos saldos nas hipóteses legais, com incidência de correção e juros legais sobre os valores…