Constituição Impeachment

INTRODUÇÃO Este trabalho tratará do impeachment sob a ótica política em âmbito nacional, baseado na Constituição Federal analisarei fatores históricos e atuais decorrentes do tema. Tomando por base que para desencadear o processo de impeachment no Brasil é preciso que se suspeite da prática de um crime ou de uma conduta inadequada para o cargo de Presidente da República, governadores e prefeitos, de acordo com o artigo 85 e artigo 86 da Constituição Federal. Ou seja, é um importante instrumento

Introdução Este trabalho tratará sobre a aplicabilidade do Impeachment, onde um crime de responsabilidade é cometido por um chefe do Poder Executivo Federal no Brasil. A finalidade didática do trabalho, é fazer a análise e configurar com base na legislação, jurisprudência e doutrina, os meios e os fins alcançáveis e alcançados pelo processamento do Impeachment aplicado ao Presidente da República. Dessa forma, se buscará o entendimento das fases desse processo, moldando-o desde os maus remotos

Índice Introdução Conceito Contexto Histórico Impeachment na Inglaterra Impeachment nos Estados Unidos Impeachment no Brasil (FHC) Dilma Rousseff Conclusão Bibliografia Introdução Neste trabalho será feito a analise do conceito Impeachment. Sobre o seu contexto histórico. Teve seu inicio na época medieval e seu primeiro caso Francis Bacon. Passou pelos Estados Unidos (Andrew Jonshon, século XIX e XX), chegou ao Brasil com o caso mais conhecido de Fernando Collor em 1922

Meu trabalho ira tratar sobre o Impeachment abordando elementos democráticos inseridos em tal processo. O famoso manifesto comunista de Karl Marx e Friedrich Engels repercutiu nas sociedades um efeito de união, o qual foi capaz de mover as pessoas em prol de um mesmo interesse. Entretanto, com a pos modernidade e os avanços tecnológicos, a humanidade criou interesses pessoais e menos coletivos, mostrando um grande paradoxo, uma vez que tal sociedade inserida em uma democracia - governo

O QUE É IMPEACHMENT? IMPEACHMENT É UMA EXPRESSAO INGLESA USADA EXATAMENTE PARA DESIGNAR A CASSAÇÃO DE UM CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU IMPEDIMENTO, IMPUGNACÃO DE MANDATO, A RETIRADA DO CARGO DE UMA AUTORIDADE PUBLICA NO PODER.DIZER QUE OCORREU IMPEACHMENT AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, SIGNIFICA QUE ESTE NÃO PODERA CONTINUAR EXERCENDO SUAS FUNÇÕES.ABUSO DE PODER, CRIMES NORMAIS E CRIMES DE RESPONSABILIDADE, ASSIM COMO QUALQUER OUTRO ATENTADO OU VIOLAÇÃO Á CONSTITUIÇÃO SÃO EXEMPLOS DO QUE…

IMPEACHMENT NO DIREITO BRASILEIRO1 Maurício Silva de Góes mau.1988@hotmail.com FAC – São Roque – NPI: Núcleo de Pesquisa Interdisciplinar 1. Natureza jurídica. Quanto à classificação da natureza do instituto do impeachment, patente se mostra a grande divergência doutrinaria que surge a respeito de determinado assunto, a doutrina brasileira nos aponta quanto à natureza do instituto duas espécies sendo elas a de natureza política e a mista. Antes de apontarmos quais os doutrinadores os deptos às

TURMA B04 TEMA DO TRABALHO: IMPEACHMENT NOME DO(a) PROFESSOR(a): ANTONIO RICCITELLI. SÃO PAULO, ______/______/______ __________________________________ VISTO DO(a) PROFESSOR(a) Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - UniFUM Rua Iguatemi, 306 – Itaim BIBI, São Paulo-SP - Brasil - Tel.: (011) 3078 0344 - INTERNET: http://www.fmu.br INTRODUÇÃO O presente trabalho exposto tem como finalidade mostrar a originalidade do impeachment, além de seu…

também que as contas de Collor e PC não foram incluídas no confisco de 1990. Foi pedido o impeachment do presidente. Nas ruas pela primeira vez em muitos anos jovens realizaram manifestações políticas exigindo a renúncia ou impeachment do presidente. Com cada vez mais adeptos, os protestos tiveram como protagonista a juventude, que pintava no rosto "Fora Collor", com um ele verde e o outro amarelo, e "Impeachment Já" foi o movimento dos "caras-pintadas". Depois de um penoso processo…

FMU – FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS IMPEACHMENT Fernanda Meli 2º semestre, nº15 FMU- FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS SÃO PAULO, 8 DE SETEMBRO DE 2013 FMU – FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS IMPEACHMENT Fernanda Meli Projeto de pesquisa sugerido pelo professor de Ciência Política e

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 04 2 IMPEACHMENT FERNANDO COLLOR 05 2.1 BREVE RESUMO 05 2.2 CONTEXTO HISTÓRICO 05 2.3 INÍCIO DO MANDATO 05 2.4 DIVULGAÇÃO DE UM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO 06 2.5 POVO NAS RUAS ……………………………………………………………. 07 2.6 RESULTADO FINAL ………………………………………………………….. 07 3. IMPEACHMENT DILMA ROUSSEFF 08 3.1 BASE LEGAL PARA O IMPEACHMENT 08 3.2 OPINIÕES FAVORÁVEIS 08 3.3 OPINIÕES CONTRÁRIAS 09 3.4 PARECER TÉCNICO X PARECER IDEOLÓGICO 10 3.5 ABUSO DE PODER ECONÔMICO 10