Impeachment

Meu trabalho ira tratar sobre o Impeachment abordando elementos democráticos inseridos em tal processo. O famoso manifesto comunista de Karl Marx e Friedrich Engels repercutiu nas sociedades um efeito de união, o qual foi capaz de mover as pessoas em prol de um mesmo interesse. Entretanto, com a pos modernidade e os avanços tecnológicos, a humanidade criou interesses pessoais e menos coletivos, mostrando um grande paradoxo, uma vez que tal sociedade inserida em uma democracia - governo de todos- as motivações estão distantes. Embora o argumento de que o isolamento crescente dos indivíduos ao decorrer dos anos agrava a segregação entre si, em muitos países o regime politico é a democracia, criando assim um vinculo, pelo menos politico, entre as pessoas. A democracia é um sistema de governo em que todos os cidadaes elegíveis de um determinado local participam igualmente - indiretamente ou diretamente - em que consiste igualdade política, pluralismo econômico, entre outros. O regime da maioria absoluta é frequentemente considerado como uma característica da democracia. Assim, o sistema democrático permite que minorias políticas sejam oprimidas pela chamada “tirania da maioria” quando não há proteções legais dos direitos individuais ou de grupos. Nesse contexto, o processo de Impeachment esta inserido em tal regime, uma vez que se o povo esta descontente com tal Chefe de Estado, Presidente, ou qualquer que seja o representante eleito pelo povo. O ordenamento jurídico brasileiro acompanhou a linha norte-americana de impeachment, fato publico e notório bem explorado por Cretella Junior em que analisa a finalidade do impeachment, que foi gerado para impedir a permanência do poder daquele que desmereceu a confiança popular. É uma manobra política para designar a cassação de um chefe do Poder Executivo. A Constituição não fala sobre impeachment , mas no caso do Presidente da República, por exemplo, os crimes de responsabilidade estão descritos