Constituição Hermenêutica

HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL 1- O que se entende por hermenêutica constitucional. A palavra HERMENÊUTICA é derivada do termo grego HERMENEUTIKE e o primeiro homem a empregá-la como termo técnico foi o filósofo Platão. Inúmeros são os métodos apontados como aptos a serem utilizados pelo intérprete em sua atividade. Tais métodos são sempre instrumentais, quer dizer valem como meios de alcançar o conteúdo enunciado. Não obstante alguns…

UFAM Edigley Oliveira da Silva Gabriella Cavalcante Pinheiro José Augusto Letícia Roberta Medeiros Pirangy de Souza Luma Pimentel Ferreira Vinícius Luz Torres Silva Hermenêutica Jurídica MANAUS 2015 1 SUMÁRIO INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………… 03 PERGUNTA 1……………………………………………………………………………………………. 04 PERGUNTA 2……………………………………………………………………………………………. 04 PERGUNTA 3……………………………………………………………………………………………. 04 PERGUNTA 4……………………………………………………………………………………………. 04 PERGUNTA…

O CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO: UMA LEITURA DESDE A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA “O direito não é aquilo que o judiciário diz que é. E tampouco é/será aquilo que, em segundo momento, a doutrina, compilando a jurisprudência, diz que ele é a partir de um repertório de ementários ou enunciados com pretensões objetivadoras. Do mesmo modo, o direito não é um dicionário recheado de conceitos. Na verdade,…

Hermenêutica Jurídica - História 1. A HERMENÊUTICA NA ROMA ANTIGA Os jurisconsultos romanos, seguindo as ideias dos pensadores gregos, evoluíram o conceito de hermenêutica para a ‘interpretatio’ (interpretação), através do trabalho dos ‘juris prudentes’, transformando-a pela aplicação em verdadeira criação do Direito. A ‘interpretatio’ adentra o real e seu significado axiológico no momento da aplicação, pois se trata não apenas de entender um texto teórico, mas prático, isto…

A HERMENÊUTICA DA SAGRADA ESCRITURA NA IGREJA A Igreja, Lugar Originário da Hermenêutica da Bíblia A grande ligação existente entre fé e palavra permite perceber que a legítima hermenêutica da bíblia só pode ser perpetrada na fé eclesial, que tem como o seu maior modelo o sim de Maria. É necessário ter fé para realizar uma boa interpretação do texto sagrado, pois a fé nos leva a uma intimidade com Jesus Cristo que é a fonte e fundamento de toda a Palavra de Deus. Desta forma pode-se dizer

Módulo Zero - Apresentação do Curso HERMENÊUTICA I – EMENTA Principais escolas hermenêuticas. Especificidades e conceito de hermenêutica jurídica. Os modos de produção do Direito e os instrumentos hermenêuticos. Hermenêutica jurídica e jurisprudência. Interpretação do Direito. Integração do Direito. Antinomias jurídicas. Aplicação do Direito. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais e dos tratados internacionais. II – OBJETIVOS GERAIS Promover a compreensão das

Relação entre ativismo judicial, pós-positivismo e neoconstitucionalismo O neoconstitucionalismo é uma nova visão acerca da função da constituição nas estruturas jurídicas. Tal movimento surgiu na Europa após as grandes guerras e se consolidou no Brasil com a Constituição de 1988. Segundo essa corrente, a Constituição tem supremacia material e axiológica e seu conteúdo, que é dotado de força normativa, passa a condicionar a validade e compreensão de todo o Direito. Deste modo

A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: SOCIEDADE , DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Leonardo Fernandes dos Santos Acadêmico de Direito da Universidade Estadual de Maringá/PR (UEM) Não há, numa Constituição, cláusulas a que se deva atribuir meramente o valor moral de conselhos, avisos ou lições. Todas têm a força imperativa de regras, ditadas pela soberania nacional ou popular a seus órgãos. ( Rui Barbosa) RESUMO: Um dos mais avanços na Ciência Constitucional certamente é atribuição, principalmente

| A Constituição, a garantia fundamental ao acesso à Justiça e a assistência judiciária gratuita. | | Estudo de caso | |[pic]

“Hermenêutica e Aplicação do Direito“ de Carlos Maximiliano Nome: MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e…