Hemaneutica

Módulo Zero - Apresentação do Curso

HERMENÊUTICA
I – EMENTA
Principais escolas hermenêuticas. Especificidades e conceito de hermenêutica jurídica. Os modos de produção do Direito e os instrumentos hermenêuticos. Hermenêutica jurídica e jurisprudência. Interpretação do Direito. Integração do Direito. Antinomias jurídicas. Aplicação do Direito. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais e dos tratados internacionais.

II – OBJETIVOS GERAIS Promover a compreensão das principais escolas de pensamento hermenêutico e sua influência na construção do pensamento jurídico contemporâneo, de forma a estimular a capacidade de raciocínio jurídico, argumentação, persuasão e reflexão crítica e o domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.

III – OBJETIVOS ESPECÍFICOS Relacionar os pressupostos metodológicos das escolas de hermenêutica jurídica e suas bases filosóficas.
Apresentar, desenvolver e proporcionar – científica, dialética e criticamente – noções propedêuticas sobre o processo racional de interpretação e aplicação do Direito.
Discutir a interpretação de casos concretos a partir da aplicação prática de critérios de interpretação jurídica e de uma metodologia fundamentada no exercício hermenêutico. IV – ESTRATÉGIA DE TRABALHO
A disciplina será desenvolvida com aulas expositivas no conteúdo on line.

V – AVALIAÇÃO A avaliação será realizada por intermédio da resolução das questões propostas nos exercícios on line, provas regimentais e atividades desenvolvidas em sala de aula, conforme solicitação do professor da disciplina. NP1 - Módulos Um ao Quatro.
NP2 - Módulos Cinco ao Nove.
SUBSTITUTIVA - Módulos Um ao Nove.
EXAME - Módulos Um ao Nove. VII – BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FRANÇA, Rubens Limongi. Hermenêutica jurídica. 8ª ed. São Paulo: RT, 2008.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
STRECK, Lênio Luiz.