Constituição Hermenêutica

Hermenêutica Filosófica: Entre a linguagem da experiência e a experiência da linguagem Andréia Nicaretta1 Introdução O presente escrito apresenta um resumo do terceiro capítulo, intitulado Hermenêutica filosófica enquanto diálogo, linguagem e ontologia, presente na obra Hermenêutica filosófica de autoria de Luiz Rohden.2 O capítulo referido aborda sobre a linguagem dialógica e enfatiza a importância natural e ontológica (do perguntar e responder pela inerência humana à finitude)…

2 P896c PRADO, Cléber Freitas do Caderno de Hermenêutica Jurídica Dom Alberto / Cléber Freitas do Prado. – Santa Cruz do Sul: Faculdade Dom Alberto, 2010. Inclui bibliografia. 1. Direito – Teoria 2. Hermenêutica Jurídica – Teoria I. PRADO, Cléber Freitas do II. Faculdade Dom Alberto III. Coordenação de Direito IV. Título CDU 340.12(072) Catalogação na publicação: Roberto Carlos Cardoso – Bibliotecário CRB10 010/10 3 APRESENTAÇÃO O Curso de Direito da Faculdade…

Método jurídico ou hermenêutico clássico ...................................................... 5 4. Princípios da Interpretação Constitucional ............................................................. 5 4.1. Princípio da unidade da Constituição ...................................................................... 6 4.2. Princípio do efeito integrador............................................................................ 6 4.3. Princípio da máxima efetividade ...............

A hermenêutica constitucional é o saber que se propõe a estudar os princípios, os factos, e compreender os institutos da Constituição para colocá-la diante da sociedade. 2) MÉTODOS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL • MÉTODOS CLÁSSICOS - Método Gramatical – consiste na busca do sentido literal ou textual da norma constitucional. - Método Sistemático – é aquela interpretação que busca correlacionar todos os dispositivos normativos de uma Constituição, pois só conseguiremos elucidar a…

ordem social, ressocialização. 01 Considerações iniciais A execução penal é um ramo do Direito em que a sociedade continua refém da discricionariedade e da subjetividade de alguns intérpretes/julgadores, mas, como alerta a doutrina[1], a hermenêutica não é aplicação unicamente pelo juiz, porque na jurisdição constitucional “nem a norma está previamente fundamentada, nem é o juiz que a ‘faz’”, tendo em vista que o princípio constitucional não é “um plus axiológico-interpretativo…

54 - 58 ABORDAGEM FENOMENOLÓGICO-HERMENÊUTICAS Henriqueta Alves da Silva1 RESUMO O presente artigo elege a abordagem fenomenológico-hermenêutica como um dos métodos mais importantes para a elaboração de pesquisas em educação. Nessa abordagem, o sujeito é que interpreta e dá sentido ao texto a partir do contexto histórico que ocorre, buscando investigar o mundo pessoal das experiências e não um ente independente do sujeito. Para Gadamer e Heidegger, a hermenêutica é que recupera o…

HERMENÊUICA CONSTITUCIONAL A SOCIEDADE ABERTA DOS INTERPRETES DA CONSTITUIÇÃO: CONTRIBUIÇÃO PARA A INTERPRETAÇÃO PLURALISTA E “PROCIDIMENTAL” DA CONSTITUIÇÃO Os objetivos e os métodos da interpretação são indagações que, dentro de um contexto sistemático, podem trazer o sentido de se “pensar a constituição” além de papel escrito. A constituição deve ter mais de um interpretador, ou seja, deve acontecer uma interpretação pluralista, razão que da uma importância ao estudo…

desenvolvimento estatal, social e democrático no Brasil, sendo o tema Procedimentalismo – Substancialismo uma das premissas de alta relevância do conteúdo a seguir exposto. PALAVRAS CHAVE: Substancial, procedimentalismo, Social, Estado, Poder Judiciário, Constituição. Estado Democrático de Direito possibilita a transação reconstrutiva do esboço de cidadania no Brasil, essa reformulação trata-se da fixação dos Direitos Humanos e o texto constitucional, ou seja, direitos fundamentais…

questões mais complexas, que necessitam de um maior aprofundamento. Assim, este artigo pretende vislumbrar, através de um diálogo com as compreensões trazidas pelo “giro lingüístico”, mais especificamente pela Teoria Discursiva do Direito e pela Hermenêutica Filosófica, um outro horizonte para a compreensão da Teoria das Fontes do Direito que melhor coadune com os preceitos do Estado Democrático de Direito. Para isso, primeiramente, serão apresentadas as principais abordagens acerca…

interpretação conforme a Constituição, tema de Direito Constitucional relevante, sobretudo no que diz respeito à interpretação, aplicação e controle de constitucionalidade das normas. No entanto, conceitua o que vem a ser a interpretação conforme a constituição, traça suas dimensões, fundamentos e, principalmente, seus limites de aplicação. Assim, a resenha em si vai analisar os métodos utilizados na interpretação das normas em geral e também conheceremos os vários métodos da…