Constituição Global

constitucionalismo global, o qual permite conjecturar a idéia de rede de interconstitucionalidade a partir de eventos econômicos, sociais, culturais e políticos. Desse ponto, volta-se o estudo para a caracterização da rede em si, tanto de interconstitucionalidade, de José Joaquim Gomes Canotilho, como da sociedade em rede, de Manuel Castells. A construção de ambos os autores é considerada em suas peculiaridades, dentro dos padrões que cada um descreveu e considerou. Conceitos como…

Desafios Globais Cidadania Desafios Globais - Aula 1 - Para Superar as Desigualdades Raciais Por Rogério Terra de Oliveira Objetivo do estudo Este módulo tem como objetivo discutir alguns conceitos importantes para o entendimento de questões étnico raciais: raça, racismo, etnia, preconceito e discriminação; traçar um panorama histórico da exclusão dos negros no Brasil; e apresentar algumas iniciativas governamentais e da sociedade civil que têm contribuído para a redução das…

A grande questão do texto são os instrumentos normativos que possam fazer frente às exigências de abertura, cooperação e integração segundo a constituição federal brasileira, a essência da estatalidade brasileira, que é imprescindível para compreender a extensão do potencial normativo da constituição. Na América latina, a guerra fria foi marcada pelo militarismo, uma defesa latino-americana com total apoio dos norte-americanos, contra a ameaça do comunismo. Após vinte anos sob o…

fundamentais na maneira pela qual o metabolismo social é controlado. Na Ideologia Alemã, de 1847, Karl Marx e Friedrich Engels,conseguiram apreender, com genialidade visionária, o que se torna hoje cada vez mais perceptível no capitalismo global do século XXI: a constituição de uma massa da humanidade totalmente “destituída depropriedade” e que se encontra, ao mesmo tempo, em contradição com um mundo de riquezas e de cultura existente de fato. A “condição crítica” da síndrome do capital…

Conjur/MP Especialista em Processo Civil – UCAM/RJ Mestrando em Relações Internacionais – Uniceub/DF Professor de Direito Constitucional – Unieuro/DF RESUMO: O objetivo do presente trabalho consiste na análise dos conceitos clássicos de soberania e constituição como pontos a serem revistos em face do processo de mundialização do direito. A pesquisa ocorre em três momentos. No primeiro deles, fazemos um cotejo histórico-filosófico das idéias clássicas sobre soberania e constitucionalismo…

A Constituição do Sujeito Ético Rui Josgrilberg Introdução Uma das questões mais complexas do mundo científico, teológico e filosófico contemporâneo é oferecer uma boa compreensão do significado preciso de palavras como eu, sujeito, subjetividade, pessoa, etc... Essas instâncias são ora afirmadas como entidades, ora negadas; ora humilhadas (conforme a expressão famosa de Ricoeur)..ora exaltadas como centrais em toda reflexão humana Aqui consideraremos o sujeito em aspecto…

...............03 AS ORIGENS DO FEDERALISMO......................................................................................04 AS ORIGENS E A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO....................................05 O FEDERALISMO E A NOVA ORDEM GLOBAL.............................................................07 CONCLUSÃO.........................................................................................................................09 REFERENCIAS.......................................

Problemática A Constituição Federal em seu artigo 145, III, prevê a instituição pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios do tributo denominado Contribuição de melhoria. O mesmo encontra-se disciplinado também no código Tributário Nacional, nos artigos 81 e 82. O referido tributo, como espécie tributária autônoma, não pode ser comparado ou confundido com as demais espécies, quais sejam, os Impostos, as Taxas, o Empréstimo Compulsório e as Contribuições. A…

a nova sociedade global No texto Globalização: Novo paradigma das ciências sociais de Octavio Ianni, o autor busca desafiar as ciências sociais a pensar na globalização do mundo e na formação de uma nova sociedade. Um dos primeiros argumentos do autor é que as consequências relacionadas à globalização ainda está em construção e é uma área pouco explorada. Até então os estudos referentes à sociedade era em relação à sociedade nacional, porém com o surgimento da sociedade global todo…

foi a ECO 92, realizada no Rio de Janeiro. Posteriormente, houve outro encontro em Johanesburgo, que foi considerado um fracasso, e, a famosa RIO + 20, que também não teve tantas repercussões. Na verdade, dessas convenções, que podemos chamar de globais, pois tratavam de vários assuntos, a única convenção que trouxe algum avanço mais profundo foi a ECO 92, que foi interessante, mas trabalhou problemas muito pontuais, como o caso das marés negras e o efeito estufa. A declaração do…