Constituição Global

comentário, até hoje, o texto da Constituição da República de 1976 foi sujeito a mais quatro revisões (1997, 2001, 2004 e 2005), o que só por si justifica uma extensa revisão deste comentário constitucional nesta nova edição. É certo que nenhuma das últimas revisões alterou tão profundamente a lei fundamental da República como o fizeram as revisões de 1982 (que reestruturou a organização do poder político) e de 1989 (especialmente centrada na mudança da constituição económica). Mas nem…

conjunto de seus meios de ação normativa, de cooperação técnica e de investigação em todos os âmbitos de sua competência, e em particular no âmbito do emprego, a formação profissional e as condições de trabalho, a fim de que no âmbito de uma estratégia global de desenvolvimento econômico e social, as políticas econômicas e sociais se reforcem mutuamente com vistas à criação de um desenvolvimento sustentável de ampla base; Considerando que a OIT deveria prestar especial atenção aos…

continuam a insistir no que Latour chama de trabalho de purificação. No entanto, as gerações contemporâneas já não mais se sentem seguras pelos pressupostos da modernidade. Embora sejam incapazes de algo diferente, já não mais confiam nas “garantias da Constituição”. Isso porque, o pensamento moderno conteria contradições que o anulariam. Para o autor, é possível identificar uma “crise da crítica” contemporânea, afirmando que nenhuma teoria hoje é capaz de explicar os fatos do…

pesquisadores britânicos e alemães revelou que os aerossóis, na verdade, seguravam o aquecimento global. Isso porque eles rebatem a luz solar para o espaço, estimulando a formação de nuvens (que também funcionam como barreiras para a energia do sol). Ainda é difícil quantificar a influência exata dos aerossóis nesse processo todo, mas as estimativas mais otimistas indicam que, sem eles, a temperatura global poderia subir 4 ºC até 2100 – as pessimistas falam em um aumento de até…

Nacionais, o crescimento da influência cultural norte-americana, etc. – mas que estariam desenhando todos uma efetiva "sociedade mundial", ou seja, uma sociedade na qual os principais processos e acontecimentos históricos ocorrem e se desdobram em escala global: "Ocorre que o globo não é mais exclusivamente um conglomerado de nações, sociedades nacionais, estados-nações, em sua relações de interdependência, dependência, colonialismo, imperialismo, bilateralismo, multilateralismo. Ao…

................................................................................................. 02 Introdução............................................................................................................................... 03 Constituição Política do Presente........................................................................................... 05 Transições de Soberania........................................................................................................

fenômeno mundial buscando seu conceito no cenário jurídico brasileiro, e no panorama global. Analisaremos, ainda, a distinção de ativismo judicial e judicialização da política, sintetizaremos as causas do ativismo judicial, os limites e as possibilidades do Judiciário em interferir nas funções designadas aos outros Poderes, diante da necessidade de tornar efetivos os direitos fundamentais positivados pela Constituição da República de 1988. PALAVRAS-CHAVE: ativismo judicial, direitos…

PRESENCIAL JOSÉ AUGUSTO ANDOLPHO PROFESSOR-TUTOR EAD ANDRÉ LUÍS NEGRETTO FLORINDO ARARAS/SP 2012 SUMÁRIO Introdução 3 1. As Origens do Federalismo 4 2. Federalismo no Brasil 9 3. Federalismo e a Nova Ordem Global 13 Considerações Finais 16 Referências 17 INTRODUÇÃO O Federalismo nas últimas décadas tem aumentado significativamente na maior parte dos países.…

Acreditamos, no entanto, que o debate atual acerca dos desafios sugeridos pela globalização no plano dos direitos aproxima claramente as duas temáticas - ver, por exemplo, a discussão que faremos posteriormente sobre a necessidade de constituição de uma cidadania global -, o que justifica a inclusão de alguns trabalhos sobre a questão dos direitos humanos em nossa análise. de significado analítico mais consistente. Tanto parece ser assim, que a maioria dos trabalhos conseqüentes…

directora-geral é, desde novembro de 2006, a honconguesa Margaret Chan.1 A OMS tem suas origens nas guerras do fim do século XIX (México, Crimeia). Após a Primeira Guerra Mundial, a SDN criou seu comitê de higiene, que foi o embrião da OMS. Segundo sua constituição, a OMS tem por objetivo desenvolver ao máximo possível o nível de saúde de todos os povos. A saúde sendo definida nesse mesmo documento como um «estado de completo bem-estar físico, mental e social e não consistindo somente…