Constituição Global

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. (CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Brasília, DF: Senado, 1988, artigo 225, caput). Essa evolução culmina, na fase atual, onde a economia se tornou mundializada, e todas as sociedades terminam por adotar, de forma mais ou menos…

Cintura Pélvica Esqueleto dos Membros 1 15/04/2014 COLUNA VERTEBRAL EIXO MANTIDO A coluna vertebral é o eixo do corpo e deve conciliar dois imperativos mecânicos contraditórios: • Rigidez • Flexibilidade 2 15/04/2014 CONSTITUIÇÃO • É formada por uma série de vértebras separadas e acolchoadas pelos discos intervertebrais. Compreende ainda o sacro e o cóccix e no interior a medula espinhal. Divisão regional da Coluna vertebral 7 Cervical 12…

------------------------------------------------- Senado Federal do Brasil O Senado Federal é o representante dos estados no Congresso Nacional do Brasil. Foi criado junto com a primeira constituição doImpério, outorgada em 1824, tendo o primeiro Senado se reunido em 6 de maio de 1826.[1] O Senado brasileiro foi inspirado na Câmara dos Lordes da Grã-Bretanha, mas com a Proclamação da República foi adotado um modelo semelhante ao do Senado dos Estados Unidos. Atualmente o Senado…

Apresentação As mudanças observadas nas últimas décadas do século XX apontam, sem dúvida, para uma nova organização da economia, caracterizada pelo caráter global, pela formação de redes, pela hegemonia das grandes empresas transnacionais e pela função articuladora da informação. Nessa nova economia global baseada na utilização das novas tecnologias da informação e da comunicação, observamos, além de outras importantes transformações, a reestruturação das empresas e dos mercados financeiros

presente trabalho tem por objetivo abordar o tema cidadania na contemporaneidade: direitos e deveres. Onde propriamente será relatado os autores citados: Noberto Bobbia, Max Weber, Immanuel Kant, Friedrich Engels; Consequências sociais obtidas na Constituição Federal Brasileira desde 1824 à 1988; Discussão crítica do artigo “Cidadania e direitos num mundo globalizado: algumas notas para discussão.” De Marcos César Alvarez. 2. Autores 2.1 Max weber: Weber é considerado um…

Discute-se neste trabalho o processo de globalização económica e o papel que a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) poderá desempenhar num contexto em que as dinâmicas de integração global se sobrepõem cada vez mais às dinâmicas das economias nacionais ou mesmo às dinâmicas de integração económica regional. Dois objectivos fundamentais estão presentes no desenvolvimento do trabalho. Por um lado, pretende-se discutir o processo de globalização económica na sua…

Aula 4 a) Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta? R= Poder legislativo, o poder moderador, o poder executivo e o poder judicial. b) Continue sua pesquisa no texto da Constituição, mais precisamente nos artigos 98 e seguintes, e responda: o que era o Poder Moderador neste contexto, quem o exercia e, finalmente, o que significava? R= Era um poder superior aos outros poderes políticos, equilibrava e harmonizava os…

sociais eminentes; 3 - As mulheres trabalhadoras têm direito a especial protecção durante a gravidez e após o parto, incluindo a dispensa do trabalho por período adequado, sem perda da retribuição ou de quaisquer regalias". Na versão de 1976, a constituição falava na insubstituível acção materna junto aos filhos e no valor social eminente da maternidade. Na revisão constitucional de 1982, a paternidade foi colocada lado a lado com a maternidade, equiparando as exigências do papel do pai…

Introdução Nas últimas décadas, o tema a que se dedica este número dos e-cadernos CES – os direitos humanos e a justiça global – saiu do monopólio do saber jurídico para penetrar nos mais diversos campos de estudo, ocupando um lugar de destaque quer nos discursos científicos, quer nos discursos políticos, económicos e sociais no Norte e no Sul globais. Este é um tema que requer, indubitavelmente, um diálogo entre saberes para além das fronteiras disciplinares e geopolíticas, saberes que…

Assembléia) • Regime Político • Indivíduo se torna cidadão • Revolução Russa – 1917 • Marxismo aplicado a sociedade agrária • Medidas sociais, econômicas e políticas • Esboço de reforma agrária • Constituição Mexicana – 1917 • Início do Constitucionalismo Social • Constituição Alemã – 1919 - Weimar • Continuidade do Constitucionalismo Social (preocupação socializante) • Democracia social (elaborada para garantir a dignidade da pessoa humana) • Direitos civis,…