Direito

Aula 4

a) Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta?
R= Poder legislativo, o poder moderador, o poder executivo e o poder judicial.

b) Continue sua pesquisa no texto da Constituição, mais precisamente nos artigos 98 e seguintes, e responda: o que era o Poder Moderador neste contexto, quem o exercia e, finalmente, o que significava?
R= Era um poder superior aos outros poderes políticos, equilibrava e harmonizava os demais poderes. Quem o exercia era o imperador ( privativamente )
c) Analisando o texto acima, e considerando o teor da fala do ex-presidente do Senado, é possível concluir que o problema da concentração de poderes nas mãos dos governantes ainda persiste no Brasil, explicitando uma velha tradição de centralismo do poder na figura do governante?
R= Sim, no final começa uma hierarquia sendo o poder executivo a legislar. Porque através de medida provisória o poder executivo pode legislar, causando uma centralização do poder.

Questão objetiva
Leia a notícia abaixo e, após, responda as questões formuladas

ONGs acusam Brasil na ONU de tortura e violência contra pobres ( ANA FLOR, da Folha de S.Paulo, 06/05/2009 - 09h35)
O governo do Brasil passou pelo constrangimento de ouvir, nos últimos dois dias, na 42ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, em Genebra, denúncias que o responsabilizam pela violência praticada contra a população, em especial a mais pobre.
O país foi denunciado em relatórios apresentados pelas ONGs Justiça Global, Movimento Nacional de Meninos, Meninas de Rua, Organização Mundial Contra a Tortura e o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher. São citados casos de mortes e torturas em presídios, de violência policial em favelas e de ação de milícias.(...)
A Constituição de 1824, em seu art. 179, tratou do tema tortura pelo poder público. Faça uma pesquisa no