Constituição Federal Em Relação A Folha De Pagamento

ETAPA 4 - Aula-tema: Folha de Pagamento. Passo 1 Fazer um resumo das principais informações que serão utilizadas para cálculo da folha de pagamento. Para o cálculo da folha de pagamento serão utilizados os percentuais estipulados em lei. Deverão ser pesquisadas as definições separadamente e cumulativamente dos itens abaixo: 1. Insalubridade Definição: Significa o ambiente de trabalho hostil à saúde, pela presença de agente agressivos ao organismo do trabalhador, acima dos

..................................13 FOLHA DE PAGAMENTO .....................................................................................14 TABELA CONTRIBUIÇÃO MENSAL ..................................................................16 FOLHA DE PAGAMENTO (TABELA) ..................................................................20 CASO WORLDCOM ................................................................................................22 RELAÇÃO AOS PRINCIPIOS CONTABEIS ............

contribuições elencadas, feita a seguir, pretende a fixação da natureza jurídica de cada instituto, procurando explicitar quais espécies submetem-se ao regime jurídico tributário. Contribuição sindical O imposto sindical foi instituído com a Constituição de 1937, pois se conferia aos sindicatos, no exercício de função delegada do Poder Público, a possibilidade de impor contribuições, mesmo que não fossem os contribuintes seus sócios, bastando pertencer à categoria…

TRIBUTÁRIO NACIONAL É a totalidade dos tributos arrecadados no país e todo o conjunto de regras jurídicas que ampliam o exercício do poder impositivo, pelos seus diversos órgãos aos quais a Constituição atribui competência. PRINCÍPIOS GERAIS O artigo 145 da Constituição Federal dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: Impostos; Taxas; Contribuição de Melhoria, decorrente de Obras Públicas. TRIBUTO São prestações…

constantes em seus Anexos sobre suas Receitas Acumuladas nos últimos 12 (doze) meses. O Lucro Presumido é outra forma de tributação vigente no país e que, assim como SIMPLES NACIONAL, possui como base a Receita Bruta. Trata-se de uma forma facilitada de pagamento dos Impostos sem recorrer à complexa apuração do Lucro Real. Tal forma também pode ser um meio de reduzir a carga tributária, através da utilização de um Planejamento tributário. Sendo assim, o objetivo geral deste trabalho é…

PLANO DE NEGÓCIO Constituição de sociedade empresária do ramo de panificação e congêneres Carlos Fernandes Gomes Ilton Júnior Resende Soares Leonardo Dias Moreira Marcus José de Paula Lacorte Waldivino Costa Mesquita Belo Horizonte, maio de 2007 Carlos Fernandes Gomes Ilton Júnior Resende Soares Leonardo Dias Moreira Marcus José de Paula Lacorte Waldivino Costa Mesquita PLANO DE NEGÓCIO Constituição de sociedade empresária do ramo de panificação e congêneres…

SEGURIDADE SOCIAL: DISPOSIÇÕES GERAIS (art.194 e art.195) SÃO LUIS - 2012 SEGURIDADE SOCIAL: DISPOSIÇÕES GERAIS (art.194 e art.195) “DE SEUS OBJETIVOS E FINANCIAMENTO” A Seguridade Social foi uma das principais conquistas sociais da Constituição Federal de 1988, institucionalizando uma forma inovadora de organizar as iniciativas dos Poderes Públicos e da sociedade no acesso aos direitos da previdência social, saúde e assistência social. Para viabilizar as inovações propostas…

incidência sobre o aviso prévio indenizado, o que tentaremos explorar neste trabalho. Mas, exigir a contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, como lembrado por alguns autores, poderia submeter o empregado despedido à duplicidade de pagamento dessa contribuição caso ele encontre um novo emprego no mesmo mês da despedida, sem que o INSS compute em dobro o seu tempo de contribuição. Palavras Chaves – Aviso Prévio Indenizado. Contribuição Previdenciária. …

21-) PENSÃO ALIMENTÍCIA.................................................................................................... 22-) FOLHA DE PAGAMENTO................................................................................................. 22.1-) A elaboração da Folha de Pagamento tem alguns conceitos básicos..................... 23-) ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO.............................................................. 24-) FRAUDES CONTÁBEIS.…

INTRODUÇÃO__________________________________________________ 3 2. A POLÊMICA SOBRE POLÍTICAS DE RENDA NO BRASIL: SALÁRIOS VERSUS PREÇOS _________________________________________________3 3. PLANO REAL E OS SERVIDORES PÚBLICOS _______________________5 4. A RELAÇÃO ENTRE DESPESAS DE PESSOAL E RECEITA CORRENTE LÍQUIDA _________________________________________________________7 5. A DESESTRUTURAÇÃO DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO __________12 6. POLÍTICA DE PESSOAL DO GOVERNO…