Economia
Associação Nacional dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias
A POLÊMICA SOBRE POLÍTICAS DE RENDA NO BRASIL
(Um Enfoque da Questão Salarial dos Servidores Públicos)
Assessoria Econômica – setembro de 2001
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO__________________________________________________
3 2. A POLÊMICA SOBRE POLÍTICAS DE RENDA NO BRASIL: SALÁRIOS VERSUS PREÇOS _________________________________________________3 3. PLANO REAL E OS SERVIDORES PÚBLICOS _______________________5 4. A RELAÇÃO ENTRE DESPESAS DE PESSOAL E RECEITA CORRENTE LÍQUIDA _________________________________________________________7 5. A DESESTRUTURAÇÃO DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO __________12 6. POLÍTICA DE PESSOAL DO GOVERNO ___________________________14
6.1. DETALHANDO A PROPOSTA DO GOVERNO___________________________15 6.2. POLÍTICAS DE REMUNERAÇÃO SALARIAL ___________________________16
7. CONCLUSÃO _________________________________________________18
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1. INTRODUÇÃO
O presente estudo tem por objetivo analisar a questão salarial dos servidores públicos federais dentro de uma discussão mais ampla que envolve o processo de remodelação do Estado brasileiro e as políticas de renda no país, tanto do ponto de vista teórico e conceitual quanto no aspecto das perdas salariais decorrentes do aumento da inflação. Pretende-se também mostrar os cenários econômicos do nosso país que influenciaram os tipos de decisões tomadas e suas implicações não só no aspecto salarial mas também nos concernentes às políticas sociais adotadas.
2. A POLÊMICA SOBRE POLÍTICAS DE RENDA NO BRASIL: SALÁRIOS VERSUS PREÇOS
A polêmica sobre políticas de renda no Brasil não é de hoje. Principalmente durante as décadas de 60, 70 e 80 assistimos a um embate teórico dentro da sociedade, notadamente entre as correntes do pensamento econômico, sobre a necessidade do crescimento com distribuição de renda. Havia os que defendiam, em geral classificados como tecnocratas, primeiramente o crescimento do bolo da