Constituição Federal Do Idoso

ENVELHECER NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: LUGAR DE DIREITOS? ALVES, Simone Silva1 1 Universidade Federal do Rio Grande do Sul RESUMO: Este artigo tem como objetivo refletir sobre o processo de envelhecimento e os direitos sociais das pessoas idosas na sociedade contemporânea. Vivemos numa sociedade em que ao separar os indivíduos, no processo de trabalho, desconsidera os direitos sociais das pessoas. Torna-se hoje, relevante compreendermos que os princípios dos direitos…

trabalho se da pelas desigualdades que vivemos em pleno século xxi, então direitos iguais para todos. 2 O IDOSO NO BRASIL As transformações advindas do avanço tecnológico trouxeram uma expectativa de vida superior àquela esperada por muitos. Deste modo, cada vez mais os idosos passam a somar uma porcentagem ainda maior e representa uma parcela significativa da população e necessitam manter o seu espaço. Salienta-se que este…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 OS AVANÇOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1.988. 4 2.1 A PESQUISA E SUAS CONSTATAÇÕES 7 2.2 ANALISE E CONSIDERAÇÕES 8 3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 1 INTRODUÇÃO No trabalho destacamos os avanços conquistados pela sociedade civil na Constituição Federal de 1.988 no que diz respeito a sua representação nos espaços de participação democrática. Este estudo ainda, pretende fazer

Benefício Assistencial ao Idoso e ao Deficiente 1. Conceito O Beneficio Assistencial ao Idoso é previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social, conhecida por L.O.A.S(.Lei n. 8.742/93). O amparo é previsto para os idosos, maiores de 65 anos, e para os deficientes, que não tenham condição de prover seu sustento com seu trabalho ou com a renda de seus familiares. A pessoa que completar 65 anos e não tiver nenhuma forma de renda e nem sua família, poderá requerer o beneficio no INSS

O IDOSO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: desafios a serem enfrentados, e a efetivação do Estatuto do idoso no cenário sousense. GERLÂNDIA FIRMINO LINHARES MENDES Aprovada em ____/____/_____. BANCA EXAMINADORA _________________________________________________ Nome Completo (orientador) Titulação-Instituição __________________________________________________ Nome Completo Titulação-Instituição __________________________________________________

A FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NÃO DISCRIMINAÇÃO ENTRE OS FILHOS (IGUALDADE ENTRE OS FILHOS) Art.227, §6º- Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, com absoluta prioridade, o direito à dignidade, ao respeito e à convivência familiar. Daí ser vedada,

O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas:Direito e Legislação Social, Trabalho Profissional, Políticas Sociais II,Polícas Públicas da Família, Metodologia da pesquisa e Planejamento Social

IDOSOS SÃO PAULO SUMÁRIO 1 Resumo.............................................................................................................iv Introdução.........................................................................................................5 2 O que é a velhice?..........................................................................6 3 Quem é o idoso?...............................

previsto na Constituição Federal brasileira e em leis infraconstitucionais, de que podem se valer o Ministério Público e outras entidades legitimadas para a defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Em outras palavras, a ação civil pública não pode ser utilizada para a defesa de direitos e interesses puramente privados e disponíveis. O instituto, embora não possa ser chamado de ação constitucional, tem, segundo a doutrina, um "status constitucional", já que a…

• O direito de decidir, em caso de divergência A constituição de 1988 definiu-se como o propósito a criança, adolescente e do idoso. O reconhecimento da união estável, notável avanço legislativo. A constituição federal de 1988 representou um marco na evolução do conselho de família A mulher que viu nascer o século XX como relativamente incapaz de gerir sua pessoa e seus bens, ainda que casada; com o advento da nova Constituição, emancipou-se política, civil e socialmente,…