Constituição Federal Do Idoso

aumento da população idosa se tornou necessária mais atenção das politicas publicas e sociais, para que se possam ter soluções adequadas para resolver os problemas que vem junto com o envelhecimento do país, pois além de ter aumentado o numero de idosos também ouve um prolongamento da longevidade, já que viver ate os 80 anos, nos dias atuais podem dizer que já não é algo assim tão surpreendente como há alguns anos atrás. Ocorreram muitas mudanças na vida da população, a medicina modernizou e já

Pública Incondicionada quando praticados mediante violência doméstica e familiar contra a mulher nos casos de crime de lesão corporal, logo, não há necessidade de representação da mulher para iniciar a ação penal. Regula o § 8 do art. 226 da Constituição Federal que “o Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações”. O estudo visa Identificar a legalidade Constitucional para a…

O Estatuto do Idoso (lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003) legitima e assegura legalmente os direitos e proteção à pessoa idosa (aqueles com faixa etária maior do que 60 anos de idade homens, e 55 anos mulheres). O Art. 46. diz que: “a política de atendimento ao idoso far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. Conforme o art. 8o do Estatuto do Idoso, o envelhecimento é acima de tudo o

10.1 Políticas Públicas de Atenção ao Idoso Determinadas ações vêm sendo desenvolvidas dentro do Plano Integradas Governamental na PNI. Relacionamos aquelas que realmente produzem algum impacto nas comunidades: Secretaria de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social (SAS/MPAS): Benefício de Prestação Continuada (BPC): regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), de 7/12/1993, no seu artigo 2º, inciso V, garante 1 (um) salário mínimo de…

.......................................................................... 32 2.2 Principais avanços: política de mobilidade urbana .................................................... 40 2.3 O espaço público e a sua função social na vida do idoso ......................................... 44 3 HISTÓRIA, DADOS E PROPOSTAS PARA CARIACICA ...................................... 49 3.1 Dados e indicadores Sociais de Cariacica .................................................................

residente e domiciliado na cidade de Goiânia-Go, Rua das Amendoeiras, N°: 36, Bairro Castanhal. EMENTA: Direito assegurado pelo Estatuto do Idoso, e assegurados pela constituição Federal/88, sob o ângulo da dignidade da pessoa humana, inciso LXXVIII, do art. 5º. Consulta-nos o Sr. Filadelfo, acerca de direitos que são assegurados pelo Estatuto do Idoso, solicitando o fornecimento de um remédio de uso continuo, uma vez que é essencial para manter o equilíbrio de sua frágil…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL CENTRO ESPECIALIZADO NA SAÚDE DO IDOSO – ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA SAÚDE MANAUS – AM 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL CENTRO ESPECIALIZADO NA SAÚDE DO IDOSO – ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA SAÚDE

1 INTRODUÇÃO Segundo dados do Congresso Nacional um em cada dez brasileiros que trabalham e produzem renda são empregados domésticos. São aproximadamente sete milhões de pessoas que limpam, lavam, passam, arrumam, cuidam de crianças, idosos e dos jardins das casas de seus patrões. Quase 95% são mulheres, que trabalham sem uma jornada regularizada e ganham menos da metade da média dos salários dos trabalhadores em geral. No Brasil, as domésticas não são privilégios apenas dos ricos. A…

Empresariais e Sociais Aplicadas. Universidade Norte do Paraná. Porto Velho. 2014 . RESUMO O Estudo visa apontar a forma de avaliar a pessoa com deficiência para ter acesso ao beneficio de prestação continuada – BPC, bem como o idoso (conforme definido em Lei). Englobando ainda, conhecimento genérico de como funciona referido benefício e este como programa escola, cadastro único e programa trabalho. Destarte, auxiliando os que dentro do parâmetro da norma possam…

FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS ARQUEU Integrantes: LILIAN TERESINHA ROSA REIS ALLAN RODRIGO COELHO ROSEMEIRE MACHADO MARIA HELENA GONÇALVES Professores Avaliadores: Nota: 0,00 Cidade: Itajaí Data: 05/2011 MDS (2010) ...Um país que protege socialmente os mais velhos está cuidando das suas crianças, dos seus jovens e adultos, para que também envelheçam com dignidade. RESUMO Neste, inúmeras são as formas de descaso com idosos no…