Constituição Federal Dissertação Da Organização Dos Poderes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS INSTITUTO DE CIENCIAS HUMANAS E LETRAS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA MANAUS/AM 2011 ALINE DA CRUZ ALVES PAPER:O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA MANAUS/AM 2011 O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA ALINE DA CRUZ ALVES O paper a seguir explora a descentralização da saúde pública no Brasil, enfocando os avanços e retrocessos do Sistema de Saúde Brasileiro.Os…

de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). A autora agradece a Maria do Socorro Sales Felipe Bezerra, Priscila Holanda Costa e Rosalina Rocha Araújo Moraes, bolsistas de iniciação científica do projeto, a colaboração na organização de dados relativos a este trabalho. R. bras. Est. pedag., Brasília, v. 88, n. 219, p. 291-309, maio/ago. 2007. A educação nas constituições brasileiras: texto e contexto porém, não esgotam o manancial desses textos; deixam…

ARTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL No que se refere à EA nas políticas públicas educativas, identificamos diversas incorporações, na legislação, por instâncias do governo federal e a emergência timidamente articulada entre os órgãos educativos e ambientais até fins da década de 1990. No caso das redes de educação ambiental e dos movimentos sociais, embora cientes do papel de vanguarda dos movimentos ambientalistas para a emergência da educação ambiental em toda a rede societária atual,

Neste século, a Política de Saúde no Brasil passou por profundas alterações passando de simples assistência médica a direito à saúde. Os serviços de saúde emergiram no Brasil, ainda no século XIX, apresentando uma organização precária, baseada na polícia médica, onde as questões de saúde eram ainda de responsabilidade estritamente individual, cabendo ao indivíduo a atribuição de garantir sua saúde através do "bom comportamento", e às políticas públicas de saúde cabiam

determinados setores da economia e o fornecimento de recursos à população em geral, levando à prática o princípio da supremacia do interesse público e a manutenção do bem comum. Para realizar estas funções, as agências reguladoras são dotadas dos poderes executivo, legislativo (rulemaking) e judiciário (adjucation), sempre no âmbito técnico e restrito a um setor intrínseco ao próprio motivo de existência da agência, que tanto no Brasil quanto nos EUA é definido por lei. É importante…

produção do cuidado e produção de sujeitos An Analysis Perspective on the Work Process in the Area of Health: the production of care and the production of subjects Helaynne Ximenes Faria Psicóloga. Mestre em Psicologia Institucional pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Endereço: Rua Guido Pratti nº 5, Ilha de Santa Maria, CEP 29051-160, Vitória, ES, Brasil. E-mail: helaynneximenes@click21.com.br Resumo Este artigo tem por objetivo apresentar uma perspectiva de…

desenvolvimento do sistema de proteção social nacional, focalizando algumas das principais representações atribuídas à infância, de acordo com o período histórico e político de cada época. Busca-se apresentar a noção de infância instituída sob a constituição do aparato do Estado de Bem-Estar brasileiro, de forma a situá-la em um contexto mais amplo de transformações históricas e políticas que envolveram a emergência e consolidação das políticas sociais destinadas ao atendimento à criança…

implementar uma nova organização com objetivo de melhoria no tempo, no custo, na qualidade e nas satisfação dos clientes. A implementação de reengenharia requer um planejamento bem elaborado, aponto de buscar no mercado o que a de melhor, daí se executa e faz o controle ate que todas as melhorias sejam concluídas, para então se encerrar o processo. Para que as organizações alcancem seus objetivos, é necessário que cada célula esteja em pleno funcionamento e a menor célula de uma…

Poderia começar esta dissertação com o conceito de Estado, porém segundo Bresser-Pereira, o conceito de Estado é impreciso, porque o mesmo se confunde com vários outros conceitos, como: Estado-governo; Estado-nação; país, enfim e quando utilizado os termos Estado Capitalista ou Estado Socialista, estamos nos referindo a um tipo de sistema econômico. Porém no contexto deste trabalho, estamos nos referindo ao Estado-nação, no caso o país, que é uma entidade política com poder e possui uma…

Dificuldades em Escrita Autores: Geiva Carolina Calsa, Lilian Alves Pereira e André Ricardo Oliveira Resumo As experiências e brincadeiras corporais assumem um papel fundamental no desenvolvimento infantil, pois enfatizam a valorização do corpo na constituição do sujeito e da aprendizagem escolar. A psicomotricidade contribui especialmente para o processo de alfabetização à medida que proporciona ao aluno condições necessárias para que se perceba como realidade corporal. Vários…