Constituição Federal Dissertação Da Organização Dos Poderes

ratificou um tratado que vigora no Brasil até hoje. Tal convenção internacional teve como principal propósito classificar uma série de substâncias em quatro graus de periculosidade. Em seguida, outros acordos internacionais foram promovidos através da Organização das Nações Unidas, todos incorporados pelo Brasil A partir do ano de 1998, o Estado brasileiro passou a participar das resoluções da ONU com o intuito de ajudar a combater as questões das drogas, como o tráfico, a…

DE GESTÃO EDUCACIONAL DA REDE FEDERAL DE ENSINO BRASILEIRA Gabriela Menezes de Souza, Universidade Católica de Brasília- UCB, Brasil profgabrielams@gmail.com RESUMO A Educação Básica no Brasil tem passado por diversas transformações. Colocar o Brasil numa posição de destaque, no que se refere à qualidade em educação, requer dedicação à pesquisa. O Sistema Colégio Militar do Brasil – SCMB, embora apresente um modelo de gestão tradicional, revela-se como uma organização que se mantém…

que apelam indefinidamente para a “pluri”, “multi” ou “trans” disciplinaridade, a história da saúde pública se coloca como uma variação ou ramo da história social, espaço útil para se refletir sobre a continuidade e/ou ruptura das relações entre o poder, as atitudes médicas vinculadas à população em geral e as implicações íntimas, constantes na prática da ética política. Trata-se de uma história da circulação da vontade governante manifestada nos cuidados médicos e nas aceitações…

de melhorar a gestão pública Observa-se a necessidade da contabilidade de custos na administração pública desde 1964, com a Lei nº 4320, e posteriormente com o Decreto-Lei nº 200, de 1967 e já na década de 80 com o Decreto nº 93.872, e a Constituição Federal existiam dispositivos legais que apontavam a obrigatoriedade de se apurar os custos na administração pública e evidenciar os resultados de sua gestão. PORQUE A PREOCUPAÇÃO COM A QUESTÃO DE CUSTOS? Alonso ressalta que a…

produção 1 Professor da Faculdade de Educação da UFF (Universidade Federal Fluminense), Niterói, RJ. Graduado em História, Mestrado em Educação pela UFF e Doutor em Sociologia pela USP. Endereço eletrônico: nidavies1@ hotmail.com. Educação em Revista, Marília, v.15, n.1, p.91-162, Jan.-Jun., 2014 91 DAVIES, N. sobre determinado tema. 1988 foi escolhido como o ano inicial porque foi o da promulgação da Constituição Federal. O levantamento enfrentou a dificuldade da grande dispersão…

Positivação da Reforma Política a Luz da Constituição Jorge Águedo de Jesua Peres de Oliveira Filho Resumo: Objetiva-se, com esse trabalho, analisar, de forma crítica, o nosso modelo político atual e sugerir, de forma superficial, a adoção de novos mecanismos de direito e de política que devem ser inseridos no nosso ordenamento sócio-jurídico afim de aprimorá-lo em sua representatividade popular e moralidade a luz da Constituição Federal.[1] Sumário: Introdução.…

LEONARDO FREIRE PEREIRA FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO DESENVOLVIMENTO DO MODELO DE DEMOCRACIA PELOS PARTIDOS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADORA: PROFESSORA DRA. MONICA HERMAN SALEM CAGGIANO FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 LEONARDO FREIRE PEREIRA FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO DESENVOLVIMENTO DO MODELO DE DEMOCRACIA PELOS PARTIDOS Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu

movimentos da Reforma Psiquiátrica em diferentes países e no contexto da Reforma Psiquiátrica no Brasil, que culminou com a promulgação da Lei 10.216/01 e tem como princípios fundantes os direitos positivados na Contituição Federal de 1988. Analisa, também, a interação entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário na implementação de políticas públicas em sede de saúde mental no Brasil. Conclui que com as mudanças propostas pela Reforma Psiquiátrica, tanto na concepção sobre…

Estado ideal e hipotético ao Estado real e histórico, avultam considerações de índole sociológica, antecipações que deixa de ser puramente filosóficas.” pg 41 Ciência Política, at Bonavides, Paulo, 17ª Edição 2010. Logo afirma-se que o Direito atual e poder do Estado tem em sua gênese a questão filosófica e suas orientações no tocante a construção do pensamento associativo sociológico que geram os agrupamentos sociais. Bem como presume-se a idéia de que todos os autores atuais fazem…

Grupo 1 LÍNGUA PORTUGUESA: Gêneros textuais: descrição, narração, dissertação expositiva e argumentativa. Tipos textuais: informativo, publicitário, didático, instrucional e preditivo. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Morfologia, sintaxe e semântica: conceitos e funções textuais. Linguagem figurada. Norma culta. Ortografia. Acentuação gráfica. Formação de palavras. Reescritura de frases. Observação: os itens deste programa serão considerados…