CONSTITUIÇÃO DE 1988

ESTUDOS

RBEP

A educação nas constituições brasileiras: texto e contexto
Sofia Lerche Vieira

Resumo
Analisa a educação nas diversas constituições brasileiras, detendose sobre elementos do contexto onde estas são concebidas. Apresenta considerações sobre o conjunto dos textos, buscando elucidar aspectos comuns e diferenças marcantes. Evidencia que a presença da educação nas constituições relaciona-se com o seu grau de importância ao longo da história. Enquanto nas primeiras constituições (1824 e 1891) as referências são escassas, a presença de artigos relacionados com o tema cresce significativamente nos textos posteriores (1934, 1937, 1946, 1967 e 1988). As constituições expressam desejos de reforma da sociedade, apontando possibilidades sem assegurar garantias. Ao mesmo tempo, reforçam privilégios de grupos que fazem valer seus interesses junto ao
Legislativo. O aprofundamento do tema permite apreciar o contraditório movimento da educação enquanto um valor que passa a incorporar-se aos anseios sociais sem, contudo, oferecer a cidadania plena. Do mesmo modo, permite melhor situar as reformas de educação propostas ao longo da história.
Palavras-chave: constituições brasileiras; política educacional; reforma educacional; história da educação.

R. bras. Est. pedag., Brasília, v. 88, n. 219, p. 291-309, maio/ago. 2007.

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Sofia Lerche Vieira

Abstract
The education in the brazilian constitutions: text and context
The work analyses the education in the diverse Brazilian constitutions, focusing on elements of the context in which they are conceived.
Considerations on the set of the texts are presented, elucidating common aspects and remarkable differences. The analysis evidences that the presence of the education in the constitutions becomes related with its degree of importance throughout history. While in the first constitutions (1824 and
1891) the references are scarce, the articles related with the subject grow