Paper-saúde
INSTITUTO DE CIENCIAS HUMANAS E LETRAS
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL
O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA
MANAUS/AM
2011
ALINE DA CRUZ ALVES
PAPER:O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA
MANAUS/AM
2011
O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA
ALINE DA CRUZ ALVES
O paper a seguir explora a descentralização da saúde pública no Brasil, enfocando os avanços e retrocessos do Sistema de Saúde Brasileiro.Os estudo dos processos de descentralização das políticas sociais, acabaram por vim em meio a um contraditório contexto social que evidencia tanto a crise financeira do Estado e do avanço do neoliberalismo, quanto do alargamento do espaço democrático, evidenciando assim a todo momento contradições que permeiam todas as áreas sociais atingidas por este processo, destacando-se a saúde pública brasileira. Analisando a partir do seu inicio percebemos que o processo de descentralização das políticas públicas no Brasil tem como ponto de partida as crises vivenciadas pelo país na chamada década perdida. Este momento deve ser compreendido através de elementos de natureza política, ideológica, econômica e até mesmo internacional.
Vale ressaltar inicialmente dentro do um contexto da política de saúde o SUS (Sistema Único de saúde) - criado a partir da Constituição de 1988 - é o maior idealizador desta nova fase da saúde do cidadão brasileiro. Apóia em três princípios: universalidade, isso quer dizer que a saúde é um direito de todos integralidade, um aspecto que integra todas as áreas da vida humana e equidade ,cada um deve ser atendido de acordo com as suas necessidades. Segundo a Constituição de 1988, o SUS é definido como um sistema descentralizado com comando único; isto necessariamente implica em: delegar autonomia para que Estados e Municípios formulem e implementem as respectivas políticas de saúde. O Sistema Único de Saúde apresenta a descentralização da gestão das ações de saúde como