Constituição Federal Direitos Sociais

prof: Saulopivetta@unibrasil.com.br 05/02/2014 as 19:04hs Constituição é norma jurídica a partir de 1950. NO Brasil só acontece em 1988. -> promulgada a constituição federal no brasil . A mais importante constituição já feita foi a constituição federal em 1988. Antes o estudo da constituição era meramente simbólico, sendo considerado algo mais próximo da teoria do estado, teoria cientifica e por isto a disciplina de constituição é uma disciplina extremamente recente.…

A FORMAÇÃO DO CIDADÃO, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ENSINO DE HISTÓRIA Maria Medianeira Padoin1 Leonardo Poltozi Maia2 RESUMO : O presente artigo é referente ao projeto que tem por título “A formação do cidadão, a Constituição Federal e o Ensino de História”, realizado com bolsa PROLICEN 2012, o qual visou possibilitar a relação ensino superior e ensino básico, por meio do diálogo com professores que ministram a disciplina de história no ensino básico, partindo-se da forma em que…

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONTEÚDO, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Ingo Wolfgang Sarlet Alunos: Parte Histórica da Saúde no Brasil • A história da saúde no Brasil data de 1808 PREVISÃO LEGAL DA SAÚDE • A Constituição Federal traz em seu preâmbulo a sua intenção de assegurar os direitos sociais e individuais, dentre eles a saúde. • Os artigos da Constituição Federal: Título I – Dos Princípios Fundamentais: • 1ª, III…

na legislação social e as garantias de direitos 1.1 Evolução dos direitos: É necessário ter um conhecimento de evolução dos direitos humanos pois se trata de uma longa e continua conquista com fruto de difíceis trabalhos, desenvolvido em diferentes momentos históricos que chegam no reconhecimento de direitos humanos e sociais, marcados com grandes resultados da humanidade. Existem alguns exemplos de documentos históricos por exemplo: A Carta Magna de 1215, a Declaração de Direitos do…

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E HISTÓRIA A RESPEITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Conceituação A Constituição é a lei máxima e fundamental do Estado. Ocupa o ponto mais alto da hierarquia das normas jurídicas, por isso recebe o nome enaltecedores que indicam essa posição de ápice na Pirâmide de Normas : Lei Suprema, Lei Maior, Carta Magna, Leis das Leis ou Lei Fundamental. Na Constituição encontram-se, geralmente, as normas básicas que compõem…

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL RESUMO Breve estudo sobre a constitucionalização do direito civil, como ocorreu e se relaciona com o neoconstitucionalismo no Brasil e seus efeitos no direito publico e privado do Brasil. Palavras-chave: Direito Civil, Constituição Federal, Neoconstitucionalismo ABSTRACT Brief study about constitutionalisation of the civil rights, how it occurred and how it relates with the neoconstitutionalism in Brazil and its effects in both public and private rights in

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ADRIANA LUCIA MARTINS DE SOUZA LIMA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Paulo Afonso-Ba 2014 ADRIANA LUCIA MARTINS DE SOUZA LIMA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Trabalho interdisciplinar, apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR-Universidade Norte do Paraná, às disciplinas Ètica profissional,Políticas Sociais…

sucinta explanação a respeito do conteúdo de cada Constituição Brasileira, trazendo importantes características de cada uma das 8 constituições existentes, desde a de 1824 até a Constituição cidadã de 1988. É abordado também as diferenças entre cada constituição e são destacadas as conquistas relativas a declaração de direitos. 1 CONSTITUIÇÃO DE 1824 Foi a constituição que durou por mais tempo e sofreu uma grande influência da constituição francesa de 1814, marcada por forte…

DE IDENTIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FRENTE ÀS INÉRCIAS DO EXECUTIVO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS POR MEIO DO ATIVISMO JURISDICIAL THE NEOCONSTITUTIONALISM AS A MEANS OF IDENTIFICATION OF THE CONSTITUTION TO THE FRONT OF THE EXECUTIVE IN INERTIAS OF EFFECTIVE SOCIAL DEMANDS THROUGH THE JUDICIAL ACTIVISM Mayara Fernanda Perim Santos RESUMO: O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise da necessidade de que, em um contexto neoconstitucional, a Constituição Federal de 1988 se…

O Sistema Tributário Nacional está sustentado nos artigos 145 a 156 da Constituição Federal, além de outros como, por exemplo, o artigo 195. Em tais dispositivos se encontram os princípios gerais e norteadores do Direito Tributário Brasileiro, sendo que a sua regulamentação se dá por meio do Código Tributário Nacional, aprovado pela Lei nº 5.172, de 25.10.1966 ("CTN"), o qual foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988 como lei complementar. A partir da mera leitura…