andrea

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05/02/2014 as 19:04hs

Constituição é norma jurídica a partir de 1950. NO Brasil só acontece em 1988. -> promulgada a constituição federal no brasil .
A mais importante constituição já feita foi a constituição federal em 1988.
Antes o estudo da constituição era meramente simbólico, sendo considerado algo mais próximo da teoria do estado, teoria cientifica e por isto a disciplina de constituição é uma disciplina extremamente recente.
Todas as outras disciplinas são feitas a partir da disciplina de constituição.
Os temas mas importantes são discutidos no supremo tribunal federal.

CF geral -> normas jurídicas sendo :
1) reserva de justiça -> aquilo que é justo ou injusto é feito a partir da constituição federal que se decide as leis projeta os projetos, de educação, admitidos livros de teor racista, cite grupos menores rivais, todas estas questões que são justas ou injustas são decididas a partir da constituição federal e por isto todas essas leis tem sob controle. Se uma lei aprovada pelo povo violar a constituição federal, esta lei viola os direitos, sendo assim esta lei não poderá mais vigorar. ninguém pode violar a constituição federal.

2) normas Constitucionais a Doutrina estuda as normas inseridas da constituição ... qual a eficácia que estas normas provocam no ordenamento jurídico.

3) compreensão da cf no tempo. Será que uma constituição é eterna, ou é importante que ela se modifique? como que nos usa foi feito somente uma constituição, e no Brasil foram modificada 6x a constituição modificando a constituição à transformando-a durante o percurso do tempo e a nossa constituição nossa foi quase mutilada, modificando os textos originais da nossa constituição.

12/02/2014 as 19:15
A) Constituição e Constitucionalismo
*Constitucionalismo - > é de técnica de limitação do poder politico -> O que limita algum presidente, politico de fazer qualquer coisa