Constituição Federal Direito Da Familia

Disciplina: Introdução ao conhecimento Acadêmico Prof.: Daniel Eslabão Passo Fundo, março de 2014. O DIREITO A ALIMENTOS DO NASCIDO DO BANCO DE SÊMEN E A LEGITIMAÇÃO PASSIVA DO DOADOR NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA: UMA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Fernanda de Souza Moreira RESUMO O direito da criança nascida da inseminação artificial heteróloga em pleitear alimentos…

regulamentação pela Constituição Federal de 1988 e leis infraconstitucionais ITAÚNA 2008 ARETHA MÍRIAN ANTUNES DE PAULO UNIÃO ESTÁVEL: estudo de sua regulamentação pela Constituição Federal de 1988 e leis infraconstitucionais Trabalho de conclusão de curso apresentado à…

da adoção por famílias homoafetivas no direito brasileiro. Dentro dessa análise são utilizados os direitos constitucionais da solidariedade familiar, da igualdade, do pluralismo das entidades familiares, do respeito à diferença e principalmente da dignidade da pessoa humana como fundamentos para demonstrar que a adoção por pares homoafetivos é constitucionalmente possível. A adoção é um tema que levanta muitas polêmicas tanto no âmbito, social como no jurídico. O Direito de Família no…

RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA MULTIPARENTAL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA SOCIEDADE1 Aline Nicaretta2 Carla Luisa Sperança Felipe Tremarin RESUMO O presente trabalho tem o intuito de discorrer sobre o reconhecimento da família multiparental e suas implicações no direito sucessório. Analisa-se a evolução histórica da família, observando as diferentes formas de entidade familiar, as normas jurídicas vigentes e os preconceitos gerados na sociedade. Num tempo não muito distante, a…

Acerca do julgamento conjunto da ADPF 132 e da ADI 4277, o presente fichamento analisará os aspectos mais importantes do voto do Ministro Relator Ayres Britto bem como as consequências da quebra de paradigmas no mundo do Direito. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se dedicou a julgar em conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, cujo objetivo é discutir a equiparação da união estável entre pessoas do

SOCIAL Este trabalho foi realizado pela aluno do 3º período “A”,do curso de direito –com o requisito de entendimento da ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL dentro da disciplina de Direito Constitucional I. Betim, 15 de maio de 2013. 1-INTRODUÇÃO: O trabalho apresentado pela aluna Mayra Andrade Garcia de Paula, vem trazer um roteiro para esclarecimento do tratamento dado pela nossa carta magna, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, PROMULGADA E VIGENTE, sobre a ordem econômica e ordem social. O…

tendo em vista que a minha ausência a esta cidade acarretará danos irreversíveis ou irreparáveis, como será demonstrado adiante. Fui aprovada recentemente no vestibular, onde concorri a uma vaga do curso de Geografia, oferecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Campus de Caicó, onde pretendo cursá-lo, como demonstro em documento em anexo que se refere ao Atestado de Matricula sob o número 2013024872. Resido com meus pais, Maria Alves Canuto e Francisco Canuto Filho,…

2014 PRODUÇÃO TEXTUAL INDIVIDUAL Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Ética Profissional, Família, Cultura e Sociedade; Politica Social II Prof°: Clarice da Luz Kernkamp; Maria Angela Santini; Maria Lucimar pereira. Sete Lagoas - MG 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

IBDFAM, n27, abril-mai/2012, p. 50). Em complemento a este entendimento, afirma a referia autora ainda: O abandono do lar não pode ser interpretado conforme a lei que o criou no século passado. Deve ser interpretado no sentido de deixar a família ao desamparo podendo ser utilizado para conferir maior segurança àquele que ficou responsável pela prole e, por conseqüência, conferindo-lhe mobilidade para o caso de necessitar vender o imóvel comum, mesmo não havendo filho.…

Universitário de Brasília - UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS MARJORY DE OLIVEIRA CRUZ GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS Brasília 2014 MARJORY DE OLIVEIRA CRUZ GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito no Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Danilo Porfírio Brasília 2014 AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a…