Constituição Federal De 1967

Cidade Verde Histórico das Constituições brasileiras Teoria Geral do Direito Constitucional, Professora Graziela. Alunos: Graziela Nascimento e Talita Soares. Maringá 2015 Ano Situação histórica do país Principais características da Constituição na época 1824 Concebida na época do Império de Dom Pedro I Independência, Monarquia Constitucional e o Estado unitário (toda autoridade política na Capital). O imperador era inviolável (não tinha responsabilidade alguma),…

corporativista do governo Getúlio Vargas, foi, pela primeira vez, inserido na Constituição de 1934, § 6º, art. 104, que dizia: "Na composição dos tribunais superiores, serão reservados lugares, correspondentes a um quinto do número total, para que sejam preenchidos por advogados, ou membros do Ministério Público, de notório merecimento e reputação ilibada, escolhidos de lista tríplice, organizada na forma do § 3º". (sic). A Constituição de 1937 repetiu o dispositivo (art. 105); a de…

QUALQUER CULTO FELIPE DE MENDONÇA SILVA * RESUMO Partindo da antiguidade e entendendo a existência da imunidade tributária, este artigo aborda uma interpretação da imunidade tributária para os templos de qualquer culto, inspirada na Constituição Federal, na legislação tributária e em autores que difundem tal tema. Palavras-chaves: Imunidade Tributária; Templos de qualquer culto; Interpretação ampla. 1. INTRODUÇÃO A Imunidade Tributária surgiu no…

3202016 MÔNICA MAIER ESTRELLA - 3202001 CONSTITUIÇÃO DE 1967 REGIME MILITAR E SUAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS ATIBAIA - 2002 SUMÁRIO FATOS E FOTOS 03 FRASES FAMOSAS 08 HOMENAGEM AOS MORTOS E DESAPARECIDOS 10 A CRÍTICA DOS COMPOSITORES 11 INTRODUÇÃO 13 O GOLPE DE 1964 E SEUS ATOS INSTITUCIONAIS 15 EFEITOS DA CENSURA NA IMPRENSA E NAS ARTES 17 O AI-2 E A EXTINÇÃO DOS PARTIDOS 18 O AI-3 E AS ELEIÇÕES DE 1967 20 AI-4 21 A CONSTITUIÇÃO DE 1967 22 COMEÇA O VERDADEIRO…

CONHECENDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Artigo apresentado à Disciplina PEI-Programa extensão Interdisciplinar, ministrada pela professora Fernanda Duarte Spindola para obtenção da nota no Curso de Direito da UNIVALE Faculdades Integradas do Vale do Ivaí. IVAIPORÃ 2011 CONHECENDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Dorvalina Maria Montagni RESUMO Nesse trabalho será apresentado aspectos relevantes para o estudo da Constituição Federal de 1988 a partir do

digna vai depender de nossa participação enquanto homens e mulheres em busca de uma verdadeira cidadania. 1) Constituição de 1824 CONTEXTO Após a independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder: O partido brasileiro, representando principalmente a elite latifundiária escravista, produziu um anteprojeto, apelidado "constituição da mandioca", que limitava a poder imperial (anti absolutista) e discriminava os portugueses (anti lusitano).

PRIVADA TURMA: 1ª B CONSTITUIÇÃO A Constituição é um conjunto de leis que definem a estrutura, o funcionamento, os poderes e os direitos de um governo e seus cidadãos. Diante desta conceituação, farei um resumo explicativo sobre todas as constituições já existentes no Brasil, constituições essas que somam um total de 7, falarei sobre a historicidade das constituições brasileiras , relatando os pontos mais importantes de cada uma delas. Introdução 1: A primeira constituição a de…

conclusão do presente artigo científico caminha para se afirmar que, ao Brasil, faltaram recursos necessários para implementação dos ditames constitucionais democráticos anteriores à constituição de 1988, sejam eles conhecimentos na área de administração pública, ou recursos tecnológicos. Palavras–Chave: Constituição. Planejamento. Orçamento Público. Pública. 1 2 Administração Pós-graduando da Especialização a distância em Gestão Pública da UNUEAD/UEG. E-mail: evangeli@ibest.com.br.…

Constitucional Brasileira RESUMO PARA AV2 1. Constituição Política do Império do Brasil (1824). 1.1. Contexto histórico. 1.2. Características. 1.3. Organograma do Poder político de acordo com a Constituição de 1824. 2. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1891). 2.1. Contexto histórico. 2.2. Características. 3. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1934). 3.1. Contexto histórico. 3.2. Características. 4. Constituição dos Estados Unidos do Brasil…

Participativo ............................................................................................ 12 4. Orçamento Impositivo versus Orçamento Autorizativo ................................................. 13 5. O Processo Orçamentário Atual – Constituição e 1988 ................................................. 14 Considerações Finais........................................................................................................... 22 Bibliografia…