contabilidade

Wagner Maia

HISTÓRIA DO ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL

São Paulo
Outubro de 2010

Resumo

Este trabalho aborda a evolução histórica do orçamento público no Brasil, analisando as diversas épocas do país desde o século XVII, com a vinda do D. João VI para o Brasil, até os dias atuais. Exploramos também a evolução do conceito de Orçamento Público, que remonta a 1822, quando a Inglaterra introduz o orçamento como instrumento formalmente acabado, marcando a data de surgimento do primeiro orçamento no Brasil.
Também são estudadas as opções existentes em adotar-se o orçamento autorizativo ou o orçamento impositivo, bem como os reflexos dessa escolha na independência entre os poderes Executivo e Legislativo.
Por fim, a pesquisa demonstra avanços positivos na administração pública brasileira, notadamente, a preocupação e o consenso dos gestores públicos em relação à necessidade de melhoria da qualidade do gasto público. Além disso, a população que antes era praticamente renegada, hoje pode acompanhar mais ativamente quase todo o processo de orçamentário brasileiro.

Palavras chaves: Atribuições Econômicas, Evolução, Orçamento Impositivo, Orçamento
Autorizativo, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

Apêndice

Introdução ..............................................................................................................................1
1. A história do orçamento público pelo mundo ...................................................................2
2. O orçamento nas constituições brasileiras .........................................................................4
3. Evolução conceitual do Orçamento Público .................................................................. 10
3.1 – Orçamento Tradicional .............................................................................................. 11
3.2 - Orçamento de desempenho ou por realizações