Constituição Federal Comentada

CESPE/UnB Edital: 2013 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CARGO DE ANALISTA DO MPU - ÁREA DE ATIVIDADE: APOIO JURÍDICO - ESPECIALIDADE: DIREITO Disciplina LÍNGUA PORTUGUESA Curso Professor Videoaulas Não se esqueça!!! Curso de Questões Comentadas do (Concluído), com o Prof. Fernando Pestana. CESPE http://www.euvoupassar.com.br/?go=cursos&c=veRRwkiqq2S_cBpH2zvG6nWn0p97sbycn09GUmafEU~&hud=056d4cd 70945cc76d42fe2d5cc46242a Dica Imbatível!!! MPU - DICAS SOBRE…

se confunde. - A imunidade tributária, fundada na Constituição, não compreende as taxas e contribuições de melhoria. Interpretação dos arts. 30 e 31 da Constituição. PRESIDf.:NCIA DA REPÚBLICA PROCESSO N.o Presidência da República. Consultoria Geral da República. E. M. n. o 371, de 12 de outubro de 1955, submetendo à consideração presidencial o Parecer sob o n.o 154-X, de mesma data, sôbre a situação das repartições do Govêrno Federal, em face da cobrança da contribuição de…

mesmo, muitas vezes ocorre de um candidato saber menos que o outro, mas por ter as malícias de prova, consegue maior pontuação no concurso. Neste quesito, concurso não tem relação alguma com dominar mais a matéria, não adianta ficar estudando a Constituição da Alemanha, sendo que esta matéria não vai cair na prova, na parte de Direito Constitucional. Você tem de saber estudar, e estudar o que cai, pois o candidato que tem o melhor desempenho no momento da prova é o que irá passar.…

universidades se voltem para a educação básica. Assim, a melhoria da educação básica depende da boa formação do professor. Nossa constituição não só organizam o território sob a forma federativa, como também as competências da União, dos estados, Distrito Federal e municípios. Se a educação é definida como direito de todos, segundo a Constituição Federal, exige considerar a responsabilização da classe social e a mobilização da sociedade como dimensões indispensáveis…

2 Fontes: tem o Direito Constitucional como sede principal de seus institutos e fonte imediata e natural de seus principais preceitos. Como fontes diretas do Direito Eleitoral temos: Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei das Inelegibilidades, Lei dos Partidos Políticos, Lei das Eleições, Leis Federais e Resoluções do TSE. E, como fontes indiretas temos: Código Penal, Código de Processo Penal, Código Civil, Código de Processo Civil, Consultas respondidas pelo TSE e pelos…

editoriais, sou autor do livro "Constituição Federal Anotada para Concursos (2a Edição)" publicado pela Editora Ferreira e dos livros "Vou ter que estudar Direito Constitucional! E Agora?" e "Questões Comentadas de Direito Constitucional - FGV", ambos pela Editora Método. Sou também coordenador, juntamente com o Prof. Leandro Cadenas, da coleção 1001 questões comentadas da Editora Método, onde também participo sendo autor das seguintes obras: -1001 Questões Comentadas de Direito…

editoriais, eu sou autor do livro "Constituição Federal Anotada para Concursos (2a Edição)" publicado pela Editora Ferreira e dos livros "Vou ter que estudar Direito Constitucional! E Agora?" e "Questões Comentadas de Direito Constitucional - FGV", ambos pela Editora Método. Sou também coordenador, juntamente com o Prof. Leandro Cadenas, da coleção 1001 questões comentadas da Editora Método, onde também participo sendo autor das seguintes obras: -1001 Questões Comentadas de…

2.3 TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO 3 CONCLUSÃO REFERENCIAS BRASIL. Constituição da Republica Federativa do Brasil; promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Anne Joyce Angher. 6. ed. São Paulo: Rideel, 2008. _______ Senado Federal. Código Penal de 1940. Brasília: Senado Federal, 2008. _______ Senado Federal. Lei n. 7.210/84. Lei de Execução Penal. Brasília: Senado Federal, 2008. JESUS, Valentina Luiza de. Ressocialização: mito ou realidade? Disponível em:

I. Introdução Nossa constituição desde sua criação veio para nos assegurar algumas garantias, entre elas estão as Garantias Jurisdicionais e Processuais. Nesse trabalho vamos procurar mostrar o que significa essas duas garantias, para o que servem e a quem elas vem beneficiar. II. O que são Garantias? Nossa constituição foi criada a partir de normas legisladas pelo Governo para regrar a sociedade, são leis fundamentais, direitos, garantias e obrigações que toda uma sociedade…

Ministério Público do Trabalho – Raimundo Simão de Melo – Editora LTr 12. A Nova Interpretação Constitucional – Ponderação, Direitos Fundamentais e Relações Privadas – Luis Roberto Barroso - Editora Renovar 13. A Ponderação de Interesses na Constituição Federal – Daniel Sarmento – Editora Lumen Juris 14. A Recente Reforma no Processo Comum – Luciano Athayde Chaves – Editora LTr 15. Assédio Moral: A Violência Perversa no Cotidiano – Marie-France Hirigoyen – Editora Bertrand Brasil 16.…