Constituição Federal Comentada

mesmo, muitas vezes ocorre de um candidato saber menos que o outro, mas por ter as malícias de prova, consegue maior pontuação no concurso. Neste quesito, concurso não tem relação alguma com dominar mais a matéria, não adianta ficar estudando a Constituição da Alemanha, sendo que esta matéria não vai cair na prova, na parte de Direito Constitucional. Você tem de saber estudar, e estudar o que cai, pois o candidato que tem o melhor desempenho no momento da prova é o que irá…

Aula – DAMASIO: 12/01/2015 DIREITO CONSTITUCIONAL – PROFESSOR ERIVAL DICAS DE LEITURA: ARTIGOS DA CF. • 5º, 12º, 14º ao 17º, 21º a 24º, 34º a 36º, 50º a 58º, 60º a 69º, espécies normativas, 80º a 88º, 93º a 97º, 102º a 105º e 109º. Ler na constituição comentada, STF. • Art. 40º a 41º (direito administrativo). TITULO 8º ORDEM SOCIAL – MEIO AMBIENTE, CRIANÇA E IDOSO, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. Leis. 9868/1999 ADI ADI PO (ADO) 9882/1999 . ADPF 12562/2011 ADI…

em campanhas eleitorais realizados pelos partidos políticos e pelos candidatos, quer sejam candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito, Governador e Vice-Governador, Presidente e Vice-Presidente da República, Vereadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores. O debate e as ponderações acerca da utilização de recursos financeiros nas campanhas eleitorais ainda não foram concluídos. Ademais, numa época em que a sociedade apresenta-se como fiscalizadora dos gastos públicos,…

te a capacidade, que passa a valer para todos aqueles que estão sob lei criada, porém, deve ser fundamentado para que a sociedade viva sem conflitos. Na nossa legislação vigente toda lei criada do direito positivado deve ser compatível com a Constituição Federal criada em 1988. A diferença entre eles é que o direito natural independe de lei, é natural como a vida e a liberdade, independe de lei, pode ser transmitida através do que a maioria desejar, achar certo. O direito positivo ou…

Casamento Homossexual Uma das questões mais comentadas da atualidade do nosso Pais, mas o que se na realidade é uma forma de fazer com que leis tão antigas que foram criadas numa sociedade passada,possam ser revistas e atualizadas em prol da sociedade atual.Aqui no Brasil,esta questão tem sido alvo de intensas discussões tanto nos tribunais,quanto na sociedade que busca encontrar uma solução para que essa questão seja resolvida baseada nos princípios da lei aplicada em nosso Pais. Não…

separado o impedimento de convolar novas núpcias. O divórcio põe termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso (LDi 24). V. CC 1571 § 1º.”[3] A Emenda Constitucional nº 66 de 13 de julho de 2010 alterou o artigo 226, §6º, da Constituição Federal de 1988 promovendo, supostamente, a supressão da separação extrajudicial e judicial enquanto requisito para o divórcio. O texto constitucional anterior previa: § 6º - O casamento civil pode ser…

Questões Comentadas Contabilidade Geral FCC (Questões dos anos de 2008 a 2010) Professores: Gabriel Rabelo da Silva Luciano Silva Rosa (Kazuo) 200 Questões Comentadas Contabilidade Geral – FCC Gabriel Rabelo e Luciano Silva Rosa 1. (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/TRT 18ª/2008) Em relação à escrituração contábil, é correto afirmar: (A) Os lançamentos no livro Diário devem ser efetuados diariamente, não se admitindo exceções. (B) A escrituração correta e tempestiva…

sociais estão abarrotadas de protestos que até podem parecer silêncios, mas na verdade representam a voz de uma sociedade que não aguenta mais o descaso do governo com o sistema educacional. Abordaremos o direito à educação, assegurado na Constituição Brasileira, e a maneira como a educação no Brasil foi dividida e segmentada, criando vários sistemas de ensino. O relatório também discorre a cerca da necessidade urgente de mudanças no que seria o sistema educacional brasileiro. …

do Centro Universitário UNISEB Interativo. Professor no curso EuVouPassar. Professor no curso Proordem. Analista Judiciário na Justiça Federal. Ex-oficial de justiça no TJ/SP. Contato: www.leandrobortoleto.com.br PERLA MÜLLER Mestre e graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia-UFU. Professora de Fundamentos de Ética, Filosofia Geral e Filosofia do Direito no Centro Universitário Uniseb.…

merece? 6 EMBASAMENTO TEÓRICO A utilização de doutrinas do direito de família, doutrinas de direito penal, Constituição Federal, Código de Processo Penal e Artigos. 7 METODOLOGIA Utilizaremos todos os meios permitidos em direito para chegarmos a devida conclusão. a) Método dedutivo; b) Pesquisa teórica científica e jurídica; c) Legislação Nacional; BIBLIOGRAFIA Constituição Federal/88; JESUS, DAMÁSIO E. DE, Direito Penal, Parte Geral vol. 1, 24ª ed, rev e atual. – São…