Constituição Federal Comentada

operacionalização. In. MOTTA, Fabrício et al. (Org.). Concurso público e constituição. Belo Horizonte: Fórum, 2007. GOUVEIA, Alessandro Samartin de. Breve estudo sobre a legalidade dos exames psicotécnicos com caráter eliminatório em concursos públicos. Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2431, 26 fev. 2010. GRANJEIRO, José Wilson. Lei nº. 8.112/1990 – Comentada. Jurisprudência dos tribunais superiores, provas gabaritadas e/ou comentadas. Vol. 2. p. 25. 26ª. ed. Brasília: Vestcon,…

CONSTITUCIONALIDADE: A CONSTRUÇÃO DO REGIME JURÍDICO DAS ADINS A PARTIR DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VITÓRIA DE SANTO ANTÃO -PE 2013.2 A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COMO MEIO DO EXERCÍCIO DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: A CONSTRUÇÃO DO REGIME JURÍDICO DAS ADINS A PARTIR DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Anteprojeto de Pesquisa apresentado à disciplina de…

p ç 1001 Questões Comentadas - Direito Administrativo - CESPE Leandro Cadenas Prado & Patrícia Carla de Farias Teixeira 2 PROVAS ABRANGIDAS POR ESTA EDIÇÃO: 1. CESPE/ABIN/2008 2. CESPE/AGU/Advogado/2007 3. CESPE/AGU/Advogado/2009 4. CESPE/AGU/Procurador/2010 5. CESPE/ANAC/Analista/2009 6. CESPE/ANAC/Especialista/2009 7. CESPE/ANAC/Técnico/2009 8. CESPE/ANATEL/2009 9. CESPE/ANTAQ/2009 10. CESPE/BACEN/Procurador/2009 11.…

Silva Pereira: A posse uma situação de fato, em que uma pessoa, que pode ou não ser a proprietária, exerce sobre a coisa atos e poderes ostensivos, conservando-a e defendendo-a”[5] e dando-lhe a sua natural função socioeconômica.Pela afirmativa ora comentada, extrai-se que o possuidor tem o poder de fato, o exercício, pleno ou não, de alguns ou de todos os poderes inerentes à propriedade. A maioria dos civilistas aderiram a idéia do jurista alemão Rudolf Von Ihering de que a posse é um…

SÉRIE QUESTÕES COMENTADAS DA FCC 2009/2010: O objetivo principal desta série é ensinar e treinar o candidato de forma rápida e eficaz na matéria, pois sabemos que atualmente o concursando necessita estudar mais de 10 disciplinas, não sendo proveitoso o aluno demorar demais em uma única matéria. Entretanto, estes e-books não se limitam apenas à resolução das questões, abordam também todo o conteúdo envolvido de forma prática, sucinta e objetiva, perfazendo como um verdadeiro curso…

organiza a sociedade, e cujo objetivo principal é o estabelecimento da ordem, a direção e a resolução dos litígios desperta-se o interesse em se pesquisar os Direitos Sociais presentes no caput do artigo sexto e subsequentes da Constituição Brasileira. A Constituição Federal Brasileira de 1988 trouxe em seu Título II, os direitos e garantias fundamentais subdivididos em cinco capítulos: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade, dos direitos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO O ESTUDO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11340/2006) THAÍS PINHEIRO MACHADO AMORIM RIO DE JANEIRO 2014 THAÍS PINHEIRO MACHADO AMORIM O ESTUDO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006) Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É Mestre em Administração Pública, contador e auditor. Foi funcionário do Tribunal de Contas além de também ter exercido a função de contador do Serviço Público Federal e em Prefeituras. Atualmente atua na Fundação de Estudos Socioeconômicos (FEPESE) e na Fundação de Estudos Superiores em Administração e Gerência (FESAG). É autor do livro Auditoria Governamental e coautor dos livros Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. O…

PORTUGUÊS P/ POLÍCIA FEDERAL - (TEORIA E QUESTÕES COMENTADAS) PROFESSOR TERROR Português p/ Polícia Federal (teoria e questões comentadas) Olá! Meu nome é Décio Terror Filho (isso mesmo, Terror é nome, não é apelido não!!!!). Atuo no ensino da Língua Portuguesa para concurso público há doze anos e venho estudando as principais estratégias de abordagem de prova das diversas bancas. Sou professor concursado na área federal e tenho a grata satisfação de ver vários policiais federais…

negros, conforme indicado pelo CENSO/2010, do IBGE, que sofre com as diferentes formas de discriminação e preconceito racial praticadas a cada dia no país. Fortalecido após o episódio, que mobilizou a sociedade brasileira, que envolveu o Deputado Federal Jair Bolsonaro e a cantora Preta Gil. No Brasil, a nossa Carta Magna de 1988, em seu art. 5º, inciso XLII, passou a considerar a prática do racismo como crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da…